quinta-feira, 29 de junho de 2017

COMO FAZER O REQUERIMENTO DE INSPEÇÃO DO MAPA NO SIGVIG?


Olá Pessoal!

Hoje vou falar sobre o Requerimento de Inspeção do MAPA. Este documento é feito no sistema chamado SIGVIG.

Toda mercadoria importada que tem anuência do MAPA e necessidade de inspeção física vai precisar deste Requerimento.

O despachante aduaneiro deverá se cadastrar no SIGVIG, incluir o importador no banco de dados do sistema e então gerar o Requerimento de Inspeção.

Lembrando que será o despachante cadastrado que irá acompanhar a inspeção com o agente do MAPA.


Então vamos lá!



1) CADASTRO DO DESPACHANTE NO SIGVIG


Primeiro passo é entrar no site do sistema, segue:


Lá vocês deverão ir na opção: Primeiro Acesso


Então abrirá a tela abaixo para preenchimento:




É só preencher que o login e senha serão gerados.

PORÉM, pode acontecer do sistema gerar um erro nesta etapa, ai vocês não conseguirão criar o login e a senha.

Neste caso, se não conseguirem gerar o login e a senha, deverão solicitar auxílio no e-mail: 

vigiagro@agricultura.gov.br

Geralmente, para este tipo de problema eles irão lhe solicitar que envie por e-mail:


Prezada,

Vou pedir a informática para gerar login e senha para a senhora. Para isso vou precisar de alguns dados:

Nome completo:
CPF:
Data de nascimento:
E-mail de cadastro:

*anexar um comprovante de identidade

Atenciosamente,

Agente Administrativo
Coordenação Geral do VIGIAGRO - SDA
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento



Então, se o problema for este, levantem estas informações antecipadamente!

Bom, com o login e senha prontos, já podem entrar no sistema.


2) ENTRANDO NO SIGVIG

Para acessar o sistema devem entrar em:


E ir na opção: Acesse aqui o Sistema

Irá abrir um pop-up (janela pequena) para que você digite o login e a senha.

Digitados, abrirá a tela do sistema.


Importante!

Ao entrar é importante que o site do SIGVIG esteja adicionado no modo de exibição de compatibilidade. Porque se não estiver, não abrirá a opção do Menu.

Vejam como fazer isso:

Abrir o navegador Internet Explorer.

Acessar: Ferramentas > Configurações do Modo de Exibição e Compatibilidade.

E depois adicionar o site, conforme abaixo:








Pessoal, antes de iniciar o novo requerimento o importador precisa ser incluído no banco dados do sistema.


INCLUINDO O IMPORTADOR NO SIGVIG

Para incluir o importador é necessário:

Acessar o caminho Menu > Representante Legal > Inclusão

Clicar na aba Importador/Exportador

Inserir o CNPJ/CPF e preencher razão social (Ou consultar pelo CNPJ, se Razão Social já for previamente cadastrada);






Para que a matéria de hoje não fique muito extensa, eu deixo abaixo o link do manual do MAPA com as instruções de como fazer essa inclusão do importador.




Lembrando que:



O despachante terá que ir com a procuração em um Posto do MAPA para o servidor fazer essa vinculação no sistema SIGVIG.

Então só após essa inclusão e vinculação do importador com o despachante é que a opção para fazer o Requerimento estará disponível.


Ok?


Vamos em frente.


3) FAZER UM NOVO REQUERIMENTO


Para iniciar o preenchimento do Requerimento é necessário entrar no seguinte caminho:


• Menu > Requerimento > Inclusão






4) REQUERENTE (1º ABA DO REQUERIMENTO)


Esta é a primeira aba do Requerimento.



Será necessário preencher primeiramente os dados do Representante (Despachante Aduaneiro).

Posteriormente deve ser inserido o CNPJ ou CPF do importador e o restante dos dados, telefone, e-mail, etc.

Tipo de Requerimento: se é da Área Animal ou Vegetal.

Por exemplo: se estiver importando uma “Tábua de madeira para cortar pão” o Requerimento é da Área Vegetal.

Agora, se for importar um “Peixe Vivo” o Requerimento é da Área Animal.

Unidade Vigiagro: é onde a mercadoria ficará armazenada, como exemplo, eu coloquei o Aeroporto de Guarulhos.

Uso Proposto: qual o uso proposto ou determinado para a mercadoria.

Por exemplo:

Um cavalo Puro Sangue Inglês teria uso proposto como “Animal Vivo para Esporte”, pois trata-se de um cavalo de corrida.





QUADRO COM AS OPÇÕES DE “USO PROPOSTO”



Tipo de Operação: Se a operação é uma Importação OU, uma Exportação OU, uma Reimportação OU, uma Reexportação OU, um Trânsito Aduaneiro de Importação OU, um Trânsito Aduaneiro de Exportação.

Agora vamos para a próxima aba: Identificação da Mercadoria.



5) IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIA/PRODUTO (2º ABA DO REQUERIMENTO)


Esta é a segunda aba do Requerimento.



Código NCM: Deve-se informar o código da NCM da mercadoria que está importando.

Descrição da NCM: A descrição da NCM é “puxada” automaticamente pelo sistema.

Mercadoria/Produto: Descrever do que se trata a mercadoria.

Por exemplo: Tábua de Madeira para cortar pão.


Código NCM: Informar o código da NCM da mercadoria que está importando.

LI: Informar o número da LI (Licença de Importação) referente a mercadoria descrita.

Quantidade: Informar qual a quantidade da mercadoria que está sendo importada, notar que deve estar de acordo com a medida (Tipo de volume).

Peso Líquido: Deve ser informado o peso líquido referente ao total de itens daquela linha.

Valor U$: Deve ser informado o valor em dólares referente ao total de itens daquela linha.


 Preenchidos, ir para a próxima aba: ORIGEM.


6) ORIGEM (3º ABA DO REQUERIMENTO)


Esta é a terceira aba do Requerimento.




Aqui deve-se prestar atenção, pois os dados da empresa a serem informados são do exportador.


• Empresa: Nome da empresa exportadora.


• Endereço/Telefone/E-mail: Da empresa exportadora.


• Fabricante: Nome da empresa fabricante.


• Local de Embarque: O local que a mercadoria embarcou, porto ou aeroporto. 


• Local de Desembarque: O local que a mercadoria desembarcou, porto ou aeroporto.


• País de Origem: O país de origem da mercadoria.


• País de Procedência: O país de onde a mercadoria procedeu.


• País de Trânsito: Caso tenha havido alguma escala.


• País de Destino: No caso de importação normal, será o Brasil.


Preenchidos, ir para a próxima aba: FISCALIZAÇÃO.



7) FISCALIZAÇÃO (4º ABA DO REQUERIMENTO)


Esta é a quarta aba do Requerimento.



Se tiverem certificados ou autorização de importação devem preencher nos campos específicos, do contrário, podem ir para o campo: meio de transporte.


• Meio de Transporte: Preencher com o meio de transporte que foi enviada a mercadoria, por exemplo se Aéreo, Marítimo, etc.


• Consignatário: Nome do Importador.


• Local de Fiscalização: Onde será feita a inspeção da carga.


• Local de Armazenagem: Onde a mercadoria está armazenada.


• Data do Desembarque: Data de chegada da mercadoria no Brasil.


• Informações Complementares: Neste campo, GERALMENTE, os agentes do MAPA solicitam que seja preenchido com o número do dossiê onde constam os documentos de importação.

Em algumas alfândegas, o agente do MAPA solicita que seja aberto um dossiê no Visão Integrada do Portal do SISCOMEX, para que sejam inseridos os documentos da importação (Fatura Comercial, Packing List, Licença de Importação e Conhecimento de Carga).


• Conhecimento e nr. do voo/veículo/contêiner: Preencher com o número do conhecimento de carga, AWB (se for aéreo) ou BL (se for marítimo), e no campo seguinte o nr. do voo (se for aéreo), ou veículo e contêiner (se for marítimo).


Preenchidos, ir para a próxima aba: DOCUMENTOS.



8) DOCUMENTOS (5º ABA DO REQUERIMENTO)

Esta aba traz um check list dos documentos que deverão ser apresentados no posto do MAPA do local onde será feita a inspeção da mercadoria, a depender da alfândega, estes documentos deverão estar no dossiê conforme informei anteriormente.

Depois que vocês finalizarem o documento devem clicar no botão da última aba, “Imprimir Requerimento”.




CONCLUSÃO

Na conclusão de hoje eu trago para vocês o modelo de como ficará o Requerimento de Inspeção pronto e impresso.

Este caso é um exemplo de Requerimento de Inspeção de Importação da Área Vegetal no Aeroporto de Guarulhos .

A intenção aqui é apenas para que vocês possam visualizar o documento que irá gerar depois de preencher todas aquelas abas!

*Pessoal é apenas um exemplo o modelo abaixo!




Com o documento pronto e impresso deve-se ir até o posto do MAPA para solicitar o agendamento da Inspeção.

Depois da inspeção, se estiver tudo certo, o Requerimento é DEFERIDO!

E será possível verificar o deferimento através do próprio site do SIGVIG, na opção Consulta > Requerimento.

Se tiver L.I. aguardando o deferimento ela também será deferida neste momento.


Pessoal, por hoje é só! Abraços!





6 comentários:

  1. Parabenizo pela contribuição à comunidade do comércio exterior !

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  2. Boa tarde Carolina, queria saber se é normal a restituição de impostos por uma mercadoria não ser liberada pela alfandega demorar tanto, ja levo quase dois anos e não me devolveram os impostos ate o momento. Obrigada pela atenção!

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    1. Olá!

      Este tipo de pedido de restituição de impostos pode levar anos sim.

      Sugiro que você acompanhe junto a Receita onde deu entrada no pedido. Solicite status do processo.

      Abraços.

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  3. sensacional o artigo, parabens

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