sexta-feira, 11 de março de 2016

DIVERGÊNCIA DE PESO. O QUE FAZER?

Existem algumas expressões que estamos tão acostumados a utilizar, e a falar, que nem nos preocupamos se a pessoa para qual emitimos a mensagem entendeu o recado.




O único motivo que nos faz utilizar essas expressões é a agilidade na comunicação. 

Agilidade que tanto buscamos, que às vezes, por pressa ou volume de trabalho, deixamos de falar ou perguntar informações essenciais ao bom andamento da operação. 

Queremos tanta agilidade e rapidez no processo, que negligenciamos procedimentos básicos. Será que não corremos um certo risco?! 

Sim, podemos correr o risco de ter RUÍDOS na comunicação. Vocês sabem o que é o ruído?

Sempre que acontecem aqueles “mal-entendidos” dizemos que existiram ruídos na comunicação. É um “mal-entendido” que impediu a compreensão da mensagem.

A imagem abaixo transmite exatamente o que é o “ruído” na comunicação:



Carol, e por que você está falando sobre isso?

Porque na operação de importação, um dos pontos que eu considero mais importantes para que se evitem erros no processo é a COMUNICAÇÃO sem ruídos.

Como existem muitos envolvidos em uma operação de importação, se a comunicação não funcionar corretamente, estaremos ao final do processo, tendo que corrigir diversas falhas e erros. O que pode gerar além de multas, muita dor de cabeça e retrabalho.

Carol, e o que tem a ver a Divergência de Peso com a Comunicação?

Estão diretamente relacionadas! Pois a divergência de peso pode ser ocasionada por uma falha (ruído) na comunicação.

**********
Importador: Poderia me informar o peso do pedido de importação nº "xxxx"?

Exportador: Sim, claro. O peso é "X" kg.

**********

Apenas com esta conversa é possível saber se o peso é só da mercadoria? Ou é da mercadoria mais a embalagem? Ou ainda, é da mercadoria mais a embalagem mais o pallet?

Não é possível determinar. Mas é o tipo de conversa que as vezes acontece por skype, ou mesmo por e-mail. E está sujeita a ruídos, pois o importador pode estar falando do peso líquido e o exportador do peso bruto.

Como a divergência de peso é um dos problemas que geram perda de tempo e retrabalho, é importante evitá-lo, e para isto, a comunicação entre os envolvidos no processo de importação deve ser bem clara, desde o início da operação.

Quer dizer, desde do momento em que o exportador está separando o pedido de importação...



Quando o exportador lhe informar que a mercadoria está pronta para ser coletada, certifique-se de que ele pesou a carga, ou seja, verifique se o exportador pesou a mercadoria já embalada e palletizada, assim você saberá qual é o correto PESO BRUTO (Em inglês Gross Weight).

Um problema muito comum, é que geralmente, o exportador informa nos documentos, na Fatura Comercial e no Packing List, apenas o peso líquido da mercadoria (Em inglês Net Weight)

Porém, depois que a mercadoria é embalada e palletizada, o peso muda, ou seja, aumenta!

Este peso da mercadoria mais a embalagem é considerado como o PESO BRUTO.

Mas é preciso ficar atento, pois é necessário estar bem claro nos documentos o que é o PESO LÍQUIDO da mercadoria (ainda não embalada), e o que é o PESO BRUTO (embalada e palletizada, pronta para embarque).




CUIDADO NA COMUNICAÇÃO!

Os fornecedores dos Estados Unidos geralmente utilizam apenas o termo “GROSS” para se referir ao PESO BRUTO, e “NET” para se referir ao PESO LÍQUIDO. Geralmente, esses fornecedores informam os pesos em LIBRAS.


Por exemplo, nos casos de importação aérea, o agente de carga tem por costume fazer a repesagem da carga antes de embarcar para o Brasil, porém, há casos que este procedimento as vezes não acontece, e o agente de carga segue apenas as informações documentais (da Fatura ou do Packing), fazendo com que o problema venha a “estourar” com a chegada da carga no Brasil, no momento em que o armazém faz a verificação das avarias e a repesagem. Por isso que é imprescindível a comunicação, para saber se o agente de carga efetuou a repesagem, e se esta foi aferida corretamente.

Carol, e qual a consequência de não ter sido efetuada a pesagem correta da carga na origem?

O armazém no Brasil (importação aérea) irá detectar a diferença de peso na repesagem (antes de armazená-la), e se esta diferença de peso for significativa, será inserido no Mantra um alerta de divergência de peso, da seguinte forma:

“22 - DIVERGÊNCIA DE PESO”
-------------------------------------------------------------------------------                                                                        
 SISCOMEX - MANTRA IMPORTACAO                                  18/06/2008  08:29
                                                               PAG.  01 / 02  
 -----------------------------  SITUACAO DA CARGA  --------------------------
  HAWB     010 7050 6094  11234567345 DE 13/06/2008  AEROPORTOS=> PEN / VCP   
                                                NC=>      ¦PREP           321,23
  CONSIGNAT FULANO DE TAL                                 FRETE¦COLL               
  VOL.    1 PESO          5,000 K                          COD. MOEDA FRETE  MYR
                                                                              
  URF - 0817700 - AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS                        
    INF  15/06/2008 AS 21:04     TERMO  08001242-5 ...GEC9540    15/06/2008    
    CHEGADA        16/06/2008 - 02:00      VOL. 1               5,000 K TC= 6  T
        INDISP.  22    DIVERG. PESO                                    
                I  16/06/2008   09:54      CPF  12345678-09     
                                                      VOL. 1     PESO      10,000 K   
            
-------------------------------------------------------------------------------

E é aí que está a dor de cabeça. Porque esta divergência poderá gerar atraso no despacho e aumento do custo da operação (armazenagem).

Por que Carol?

Porque para o importador poder registrar a DI e iniciar o despacho de importação é necessário que o Mantra esteja regularizado, ou seja, sem a indisponibilidade 22.

E para retirar esta indisponibilidade 22 existe um procedimento a ser seguido, que varia de alfândega para alfândega, e que pode gerar um certo atraso, tanto no aguardo desta regularização do Mantra, quanto até mesmo no despacho.

Vou explicar melhor:

Quando a carga apresentar indisponibilidade 22 no Mantra, por motivo de divergência de peso, terá que solicitar ao EQDEI, que é a Equipe de Despacho Aduaneiro de Importação da Receita Federal* a regularização, ou seja, a exclusão da indisponibilidade para que a carga tenha o processo visado.
*A depender da Alfândega pode ser que esse procedimento seja atribuído à outra Equipe, como a EQVIG ou a ECARG, por exemplo.

Porém este procedimento junto ao EQDEI não é padrão, cada alfândega pode adotar um trâmite diferente, mas claro que dentro dos parâmetros legais. 

Vejam:

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.

GERÊNCIA DE PARÂMETROS DE CONTROLE

Art. 28. O Chefe da unidade local da SRF poderá utilizar parâmetros para controle e gerência de prazos ou fixar margens de tolerância para divergências de peso ou quantidade, dentro dos limites estabelecidos por normas específicas.


Também a depender do critério adotado pela Alfândega, a divergência de peso pode ser retirada e o Mantra regularizado sem nenhum tipo de alerta, ou poderá ser inserido um número de processo, para que a carga seja direcionada para o canal vermelho ou amarelo.

Esse direcionamento para o canal vermelho ou amarelo irá depender, principalmente, do procedimento adotado pela alfândega.

Por exemplo, em uma Portaria da Alfândega do Aeroporto de Manaus, ficou determinado que:


PORTARIA Nº 24, DE 16 DE MAIO DE 2013.

Art. 22 - Incumbe ao servidor designado pelo Chefe da Eqvig:

I - em regime de plantão:

a) executar as atividades previstas no art. 20, incisos de I à IX;

b) retirar a indisponibilidade 22 (Divergência de Peso) no sistema Mantra e visar o armazenamento das cargas sem indício de violação e com peso manifestado e armazenado menor ou igual a 10kg;”.



Já na Alfândega de Guarulhos o procedimento oficial é:


Será requerida na EQDEI a exclusão de indisponibilidades 9, 22, 23 e 44, através do Formulário I.

A decisão quanto à formalização de processo para os pedidos caberá à EQDEI. A necessidade de informação de número de processo na D.I. será informada ao importador por meio da via de protocolo devolvida a ele.

Nos casos de simples exclusão de indisponibilidade / visar carga, serão restituídos junto da via do protocolo os documentos originais ao importador, mediante recibo, para sequência da liberação da carga (parametrização normal, ou seja, não forçada por menção de processo ou qualquer outro procedimento).

Quando o importador receber o protocolo sem os documentos originais, será informado neste, por carimbo, o procedimento a ser seguido.



E na Alfândega de Campinas (Viracopos), em via de regra*:


A solicitação de retirada da Indisponibilidade 22 deve ser feita ao EQDEI, que:

          1)      Removerá do Mantra a Indisponibilidade 22;
          2)      Aplicará a Indisponibilidade 09 (Outros);
          3)      Determinará data e hora para registro da DI;
          4)      Parametrizará a DI no canal vermelho ou amarelo.

*Há alguns casos, de carga de geladeira ou câmara fria, que não estão sujeitos  a este procedimento.

Viram como é possível existir diferentes procedimentos para um mesmo assunto?!

Por isso, sempre verifiquem na alfândega em que se encontra sua carga qual o procedimento adotado.

Também frisei a respeito da questão de perda de tempo e custos financeiros, porque, como viram acima, provavelmente a carga ficará armazenada por mais tempo do que o planejado, no caso de uma divergência de peso.


UMA INFORMAÇÃO IMPORTANTE...

Geralmente no pleito (pedido) feito à Receita Federal para retirada da Indisponibilidade 22 – Divergência de Peso era solicitado que o importador informasse sobre a “Desistência da Vistoria Aduaneira”.

A frase a constar no pedido do importador à Receita Federal era mais ou menos essa:

“Nós, da empresa XXXXXX, CNPJ XXXXXXX, desistimos da Vistoria Aduaneira, nos termos do art. 655 do Decreto 6759/2009, assumindo inteira responsabilidade pelo pagamento dos tributos incidentes na importação e penalidades cabíveis.”

Isso porque a divergência de peso detectada no Brasil poderia estar ligada, por exemplo, ao extravio de parte da mercadoria. Como a alfândega neste primeiro momento apenas analisava os documentos e a repesagem efetuada pelo armazém, não era possível detectar se havia ocorrido algum extravio durante o trânsito até o Brasil, ou se era apenas erro de expedição, para isso, deveria ser efetuada a Vistoria Aduaneira.

“A Vistoria Aduaneira tinha como objetivo verificar a ocorrência de avaria ou falta de mercadoria estrangeira entrada no território aduaneiro e identificar o responsável pelo pagamento dos tributos exigíveis.”
Autor: Aparecido Mendes Rocha.
Fonte: http://www.pibernat.com.br/index.php/noticias/1723-governo-decreta-o-fim-da-vistoria-aduaneira-.html.

Como era um processo demorado, muitos vezes o importador preferia desistir da vistoria aduaneira, e assumir as responsabilidades desta. Como mencionava o antigo Artigo 655 do R.A.:

“Art. 655 Poderá ser dispensada a realização da vistoria se o importador assumir a responsabilidade pelo pagamento do imposto de importação e das penalidades cabíveis. (Revogado pelo Decreto nº 8.010, de 2013).”

Porém, esse artigo 655 do Regulamento Aduaneiro foi revogado (abolido) pelo Dec. 8.010/13.

Com a revogação deste conceito de Vistoria Aduaneira, atualmente, não há mais que se falar em “Desistência de Vistoria Aduaneira”.

Porém, o conceito de “extravio”, com a devida ressalva sobre os casos de erro de expedição, não foi abolido, e ainda continua expresso no Regulamento Aduaneiro, no inciso II, do artigo 649.

Art. 649.  Para os fins deste Decreto, considera-se (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 60, caput, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 2010, art. 40): 
I - avaria, qualquer prejuízo que sofrer a mercadoria ou o seu envoltório;
II - extravio - toda e qualquer falta de mercadoria, ressalvados os casos de erro inequívoco ou comprovado de expedição;"

Assim como também está previsto no R.A. a forma de responsabilização fiscal pelo extravio:

Da Responsabilidade Fiscal pelo Extravio 

“Art. 660.  Os créditos relativos aos tributos e direitos correspondentes às mercadorias extraviadas na importação, inclusive multas, serão exigidos do responsável por meio de lançamento de ofício, formalizado em auto de infração, observado o disposto no Decreto nº 70.235, de 1972.
§ 1º Para os efeitos do disposto no caput, considera-se responsável:
I - o transportador, quando constatado o extravio até a conclusão da descarga da mercadoria no local ou recinto alfandegado, observado o disposto no art. 661; ou
II - o depositário, quando o extravio for constatado em mercadoria sob sua custódia, em momento posterior ao referido no inciso I.
§ 2º Fica dispensado o lançamento de ofício de que trata o caput na hipótese de o importador ou de o responsável assumir espontaneamente o pagamento dos créditos."

Desta forma, a norma retirou o conceito de “Vistoria Aduaneira” e reforçou os conceitos específicos e pontuais de Avaria, Extravio e Acréscimo de mercadoria.

“Portanto, não mais existe a figura da Desistência de Vistoria Aduaneira, pelo simples fato de não mais existir Vistoria Aduaneira! O que existe é a dispensa de lançamento de ofício na hipótese de o importador ou o responsável (transportador ou depositário) assumir ESPONTANEAMENTE o pagamento de tributos decorrentes de extravio (§ 3º do artigo 40 daquela Lei nº 12.350/2010, combinado atualmente com o artigo 660, § 2º, do Regulamento Aduaneiro, com a nova redação dada pelo Decreto nº 8.010/2013).”
Autor: Domingos de Torre. 
Fonte: http://www.sdas.org.br/siteasp/web/vistoriaaduaneira.pdf


CONCLUSÃO

Fazendo uma “costura” dos conceitos e fatos que vimos no post de hoje, poderíamos concluir que:

A COMUNICAÇÃO é uma ferramenta imprescindível na operação de importação, questionar os envolvidos no processo, solicitar informações, analisar os documentos, são maneiras de se evitar erros e falhas no decorrer da importação.

A falta de comunicação pode ocasionar um problema muito comum que é a DIVERGÊNCIA DE PESO. Essa divergência, se detectada antes da mercadoria embarcar para o Brasil, não gera grandes problemas, porém, do contrário, se detectada pelo armazém recebedor da carga no destino, ficará sujeita a procedimentos burocráticos da alfândega brasileira.

Procedimentos estes que visam detectar avarias, EXTRAVIOS e até mesmo acréscimos de mercadoria, averiguar o ocorrido, identificar os responsáveis e dar a cumprir o devido processo legal.


Pessoal, por hoje é só. Abraços, e até a próxima!


8 comentários:

  1. Parabéns. Muito explicativo.
    Na minha empresa, a equipe operacional pesa todas as cargas aéreas e marítimas, enviando o tiquete de pesagem ao importador. Isso não tem custo, só depende de colaboração do exportador. Qualquer agente de cargas com boa vontade consegue fazer, isso fez cair radicalmente nosso problema de divergências. Se o agente não quiser fazer ou disser que não pode, basta entrar em contato comigo para as próximas importações, jcampos@maclogistic.com

    ResponderExcluir
  2. Adorei a dica!

    http://academiaimportador.com/

    ResponderExcluir
  3. Olá, Boa tarde!

    Uma dúvida... O peso bruto que deverá ser preenchido na declaração de importação deverá ser o manifestado (5,0) ou o armazenado (10,0) ?!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá,

      Dependerá do procedimento adotado pela fiscalização, no caso de ter gerado divergência de peso. è necessário questionar a alfândega a respeito.

      Se não gerou divergência de peso, ou seja houve pouca diferença entre o manifestado e o armazenado, por exemplo, algumas gramas, geralmente se utiliza declarar o manifestado, por que é o peso declarado nos documentos da carga.

      Abraços.

      Excluir
  4. A alfândega de GUARULHOS/SP possui um percentual máximo de tolerância para divergência de peso bruto?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá,

      Sugiro ligar no Aeroporto de Guarulhos e pedir para falar na EQDEI, eles poderão lhe passar informação atualizada.

      Abraços.

      Excluir
  5. Olá boa tarde!

    Qual o regulamento ou IN que informa a tolerância de 10% de divergência de peso para o porto de Santos? Saberia informar onde encontro essa informação.

    Wesley G.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá Wesley,

      Acredito que em Santos possa ser uma Portaria interna, vale a pena solicitar para alfândega essa informação.

      Abraços,

      Carolina Macedo.

      Excluir