quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

TOP 5: OS ERROS MAIS COMUNS NA IMPORTAÇÃO

Olá pessoal!

Hoje vou comentar 5 erros comuns que ocorrem na importação de mercadorias. São erros simples, mas que comprometem a liberação alfandegária, e podem gerar desde atrasos até multas pesadas. 

Então, para evitá-los, divido com vocês esse TOP 5!



1) FATURA COMERCIAL SEM ASSINATURA DO EXPORTADOR!





Estes casos ocorrem muito com faturas comerciais vindas da China. Eles têm o costume de utilizar assinatura em carimbo (chancela mecânica de assinatura), e a Receita Federal não aceita. A Receita Federal exige a assinatura de próprio punho do exportador na fatura comercial original.

Há alguns casos que foram parar na justiça por causa da chancela mecânica e não manuscrita (próprio punho) da assinatura, a justiça em vários casos deu provimento à apelação...

Mas, para não terem problemas, nem terem que entrar na justiça, é melhor que a fatura comercial venha com a assinatura de próprio punho do exportador em caneta azul, de preferência, para não terem dúvidas de que se trata de uma assinatura original, e não carimbo.



2) EMBARCAR A MERCADORIA PARA O BRASIL SEM SABER PREVIAMENTE SUA NCM!



* Carol = Representante do Importador
**José = Importador











Essas situações são bem típicas da importação. Ai você, leitor, me pergunta:Por que?

Porque 99,9% das importações são urgentes, ou seja, o importador precisa da mercadoria para "ontem" no Brasil. Eu entendo que esta urgência deva-se a uma série de fatores, desde atrasos nas negociações iniciais até burocracias nas empresas privadas, mas há um fator que está presente na maioria dos casos, o planjemaneto, ou a falta dele. Tem um tópico do post de hoje dedicado à ele.

Mas voltando a NCM, uma mercadoria com NCM que exija a Licença de Importação prévia ao embarque não pode ser entregue à Cia. Aérea antes que a Licença seja deferida. 

Mesmo que a mecadoria não tenha efetivamente voado para o Brasil, a Cia. Aérea emite o conhecimento aéreo com a data que a mercadoria foi entregue. Geralmente a mercadoria entregue à Cia. Aérea é encaminhada para a liberação alfandegária, e depois de liberada, fica apenas aguardando o voo. Não há como voltar atrás.

Então, se uma mercadoria que necessita de licença de importação prévia, chegar ao Brasil sem a licença de importação deferida antes da data de embarque, será passível de multa no desembaraço.



3) FATURA COMERCIAL ORIGINAL DENTRO DA EMBALAGEM DA MERCADORIA!



Um dia recebi um e-mail de um leitor. Ele falava sobre suas encomendas pelo Importa Fácil dos Correios: 






O que acontecia era que o exportador colocava a Fatura Comercial (Commercial Invoice) dentro da caixa (embalagem) da mercadoria.







Resultado. Os Correios não a encontravam. Pois as embalagens (caixas) só são abertas quando há conferência aduaneira física (invasiva). E a grande maioria das encomendas postais não passam por conferência física (invasiva). Por isso, não localizavam a Fatura Comercial original e aplicavam a multa.


A orientação do Correio é:

“Peça para o exportador/fornecedor colocar a Fatura Comercial  (Commercial Invoice) do lado de fora da caixa (embalagem).”







4) MERCADORIA EM PALLET DE MADEIRA NÃO TRATADA!


Quando uma mercadoria com um peso significativo é transportada de um pais para outro utiliza-se, geralmente, pallets (estrados) para facilitação do manuseio.

O que deve ser observado é se a madeira do pallet recebeu o devido tratamento fitossanitário, seja o tratamento a calor ou a fumigação.

Vejam abaixo a identificação que deverá constar no pallet da madeira tratada:

             Imagem Referente a IN 32 de 2015 do MAPA


Caso não seja madeira tratada, o MAPA (órgão que faz a inspeção) poderá condenar a madeira, e exigir que seja tratada, ou que seja efetuada a troca do pallet (se possível). 

Tratamentos fitossanitários definidos na norma:

I - tratamento térmico ou secagem em estufa;

II - tratamento térmico via aquecimento dielétrico com uso de microondas;


III - fumigação com brometo de metila.

O procedimento de fumigação, que é o mais comum, pode ser feito em cargas no Porto ou Aeroporto, mas leva-se alguns dias para conclui-lo, pois existe um procedimento documental e físico a ser seguido, o que pode gerar atrasos na liberação. E outro detalhe é que os custos deste tratamento devem ser arcados pelo importador. 

"Art. 14. Não necessitarão receber novo tratamento ou aplicação de nova marca durante a sua vida útil as embalagens ou suportes de madeira utilizados no trânsito internacional que receberam tratamento e foram marcados em conformidade com a NIMF 15, por qualquer país, que não tenham sido reparadas, recicladas ou alteradas de alguma outra forma e estejam livres de pragas vivas ou de sinais de infestação ativa." Fonte: IN 32 de 2015 do MAPA. 


5) IMPORTAR SEM PLANEJAR!



Antes de planejar a venda de uma mercadoria no mercado interno, ou contar com a sua chegada na planta da fábrica conforme sua necessidade, é necessário ter em mente os possíveis cenários da importação.

Vários aspectos fazem a diferença em termos de prazos, como:

- A origem da mercadoria. Ex: China ou EUA?

- O modal de transporte escolhido. Ex: Aéreo ou Marítimo?

- O canal de parametrização. Ex: Verde, Amarelo ou Vermelho?

- O local do desembaraço. Porto, Aeroporto ou Porto Seco?

Pensando em todos estes pontos, é possível estimar alguns prazos, e assim fazer um planejamento confiável.

Uma boa forma de fazer isso é através de uma simulação em forma de Linha do Tempo. Estimando as datas e seus respectivos fatos. Vejam, por exemplo, uma importação aérea:






É muito importante fazer este tipo de planejamento, para que não tenham surpresas no decorrer do processo. Além de prever os prazos, é possível também prever os possíveis custos e até mesmo a documentação que será necessária.


Com este tipo de simulação, os erros com relação a prazos e pendências documentais são diminuídos consideravelmente, o risco que correm é calculado.

Termino aqui o post de hoje, com estes 5 erros mais comuns na importação. Não são os únicos, há vários outros, tão importantes quanto estes...mas ficarão para um próximo post!

Abraços!

3 comentários:

  1. Entre o Registro da DI e a parametrizaçao, deve ser verificado o valor do antidumping

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  2. Olá, teria algum modelo de invoice para eu mandar para o fornecedor chinês?

    Obrigado!

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    Respostas
    1. Olá,

      Você pode visualizar um modelo de invoice no post abaixo:

      http://www.sosimportacao.com.br/2013/09/o-que-e-uma-fatura-comercial.html

      Att,

      Carolina.

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