sexta-feira, 26 de setembro de 2014

REMESSA EXPRESSA x REMESSA POSTAL INTERNACIONAL. QUAL A DIFERENÇA?


As compras pela internet têm aumentado em progressão geométrica. Segundo os Correios, houve um crescimento exponencial nas importações de “cerca de 400% nos últimos 5 anos”, a informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Quando o consumidor (pessoa física) compra pela internet algo para seu próprio consumo, de outro país, o único desejo dele é que a mercadoria chegue em sua casa o mais rápido, com o menor custo, e da forma mais segura. Até parece slogan de transportadora, não é mesmo?! Mas é ai que mora a maior dificuldade das encomendas internacionais destinadas para o Brasil.

O consumidor compra pela internet, e aguarda ansioso sua encomenda chegar em casa...será que ele imagina de que forma estas encomendas chegam no Brasil? Quais são os trâmites que “elas” têm que enfrentar junto a Aduana? ...ou vocês acham que só passageiro é parado na alfândega?! Elas também são, têm de passar por raio-X e tudo mais...

Elas sofrem...e como sofrem...é uma árdua viagem...vêm apertadas, como em um ônibus às 18:00 de uma sexta-feira de São Paulo para Guarulhos, como em um vagão de metrô da estação Paraíso em São Paulo às 18:30 de uma segunda-feira...e a viagem delas é longa...internacional...viajam pelo menos 8 horas...sem falar nas baldeações...por isso que é muito difícil saírem sem escoriações.

Ficaram curiosos? Querem acompanhar esta viagem?

Então vamos lá.



1) Compra das passagens e a escolha da Cia Aérea.



Quando o consumidor efetua a compra da mercadoria em um site ele pode escolher a forma de envio, ou seja, o frete.

- Fretes grátis, ou com preços muito baixos geralmente são operados por empresas postais. Neste caso a encomenda é postada no país de origem através da empresa postal oficial deste país e quando a mercadoria entra no Brasil é distribuída pelos Correios. É o caso do envio na modalidade EMS, que alguns sites oferecem.

Tem um site bem interessante, o qual os Correios indicam, que informa os operadores postais nos países de origem.


Por exemplo: 

Origem: China – Empresa Postal: China Post













- Fretes caros geralmente são operados por empresas de Remessa Expressa (courier), exemplo: TNT, DHL, Fedex, UPS, etc. Algumas destas empresas de transporte expresso têm aeronaves próprias que fazem a viagem até o Brasil, e outras fretam espaço com Cia. Aéreas.

Além do preço e de outros aspectos que irei comentar abaixo, existe uma diferença conceitual entre as encomendas enviadas através dos Correios, e as enviadas pelo Courier (Empresa de Transporte Expresso). Vejam abaixo informação do site da Receita Federal:

 As Remessas Postais Internacionais - RPI são os presentes, bens, produtos ou mercadorias que chegam ao País por meio do sistema postal internacional, ou seja, por meio dos Correios oficias dos países, respeitados limites e condições da legislação postal internacional. O importador terá a opção de tributação pelo Regime de Tributação Simplificada - RTS ou pelo Regime de Importação Comum. A fiscalização, atualmente, é feita por amostragem.(Isso logo irá mudar...)

 Remessas Expressas - RE são os presentes, bens, produtos ou mercadorias que chegam ao País sendo transportados por empresas de transporte expresso internacional, também denominadas Empresas de Courier, tais como FEDEX, UPS, TNT, DHL e outras. É obrigatória a opção de tributação pelo RTS, ou seja, não existe a opção pelo regime de importação comum. A própria empresa de Courier irá providenciar o desembaraço da encomenda, junto à RFB, e cobrará, posteriormente, os tributos pagos juntamente com o valor do serviço prestado. A fiscalização tributa 100% das RE.


Remessa Postal Internacional – RPI

Correios


Remessa Expressa – RE

Courier




2) O voo


Todas as encomendas são primeiramente coletadas via terrestre. Por exemplo, as empresas de transporte expresso têm equipe e veículos dedicados para efetuarem as coletas com data agendada pelos clientes. 

As empresas de transporte expresso assim como os Correios de cada país, têm centros de distribuição, geralmente localizados em grandes cidades ou capitais. Então as encomendas são direcionadas para estes centros, para depois seguirem viagem.

A maioria das empresas de transporte expresso concentram suas estruturas em um determinado país e/ou continente, é uma questão de segmentação geográfica. Mas isso não quer dizer que ela não atenda outras demandas fora de sua região. Por exemplo, a TNT tem uma estrutura muito forte na Europa, lá ela é a líder de mercado. Porém ela também faz coletas nos EUA, mas isso demanda uma parceria com terceiros, e assim, um custo maior de frete para o cliente final. É também uma questão estratégica.

É possível acompanhar a viagem de sua encomenda através dos “tracking numbers”, que são “números de rastreio” fornecido pelas  empresas de courier. Os Correios também têm números de rastreio, mas para obtê-los irá depender do tipo de serviço que você contratar. Existem opções de serviços de frete mais baratos que não incluem o rastreio. 

Vejam abaixo um histórico de uma encomenda coletada na China, e enviada para o Brasil via FEDEX, este é o tipo de rastreamento que as empresas de courier oferecem.




Olhando esse “tracking” a encomenda foi coletada em Shenzhen na China em 14/12/2011, seguiu para o centro de distribuição da Fedex em Memphis nos EUA em 14/12/2011, para depois embarcar com destino final para Campinas no Brasil, com chegada em 15/12/2011

Com relação a tempo de viagem, as empresas de courier têm essa informação já determinada, ou seja, no momento em que a encomenda for coletada e scaneada é disponibilizado o rastreio, e já é possível ter a previsão da data de entrega. Claro que existem imprevistos, e pode haver atrasos, mas lhe garantem a rápida entrega. Os Correios, infelizmente, ainda não tem precisão com relação a esse ponto. 

Com relação a acomodação, não há primeira classe, todas vêm de econômica (rs), a maioria das cargas que não requerem cuidados especiais (frágeis, perigosas ou refrigeradas) são acomodadas de forma unitizada, em pallet ou container. 

Há aviões só de carga, os cargueiros, e há aviões que fazem o transporte misto, de passageiro e carga. 

Para ilustrar, segue abaixo uma foto de cargas unitizadas e armazenadas no avião:



Fonte: Portal IFT - International Foreign Trade



















3) Chegada - Desembarque


Quando a encomenda chega no Brasil...

Pelos Correios: As RPI´s seguem para os “Centros de Tratamento do Correio Internacional – CTCI”, onde é feita a triagem. As RPI´s passam pelo raio-X, e dependendo do conteúdo são direcionadas para a análise de outros órgãos como Exército, Anvisa, MAPA, etc. A fiscalização atualmente é feita por amostragem (geralmente pacotes muito leves ou “moles” passam direto, ou seja, não são tributados).

Já existe um projeto para implantação de um novo sistema que irá automatizar o processo de fiscalização de mercadorias importadas por via postal, e assim todos os pacotes processados na aduana serão tributados automaticamente.

Se a encomenda tiver a sorte de não ser tributada, ela é remetida diretamente para o endereço do destinatário. 

Se a encomenda for tributada, os Correios enviarão um aviso para o destinatário comparecer aos Correios mais próximos do seu domicílio. O responsável deverá ir pessoalmente (pode ser um procurador também) portando uma identificação e ciente de que terá que desembolsar os valores dos impostos para poder retirar a encomenda.

O importador terá a opção de tributação pelo Regime de Tributação Simplificada - RTS ou pelo Regime de Importação Comum.




Observações do Importa Fácil dos Correios:
"Para valores até USD 3.000,00, os importadores pessoa física e jurídica, estão dispensados de habilitação prévia no RADAR nos termos do Art. 17 da IN SRF Nº. 650 de 12/05/2006."
"Em se tratando de pessoa jurídica, com CNPJ e Registro Estadual em dia e sem pendências com a Receita Federal, poder-se-á sim utilizar o serviço Importa Fácil para efetuar importações e revendê-las aqui no Brasil, bastando apenas respeitar o limite de US$3.000,00 por importação...a mercadoria não pode ter necessidade de anuência (Licença de Importação), ...e deve respeitar um determinado peso e dimensão..."
(Vejam aqui mais informações sobre o Importa Fácil)

As RPI´s são desembaraçadas (liberadas) em 3 cidades: 

Inspetoria em Curitiba (PR), 
Alfândega no Galeão (Rio de Janeiro - RJ) e 
Alfândega em São Paulo (São Paulo - SP)

Abaixo disponibilizo um vídeo do jornal Gazeta do Povo do Paraná, tem apenas 3 minutos, fala sobre as encomendas postais triadas no CTCI de Curitiba

O interessante é ver o tamanho do local e a quantidade de encomendas:



Pelo Courier: As RE´s quando chegam no Brasil seguem para área alfandegada, geralmente para os Terminais de Courier. Lá são submetidas ao despacho aduaneiro de remessa expressa. Todas, sem exceção, estão sujeitas ao Regime de Tributação Simplificada (RTS). Lembrando que o valor máximo da mercadoria a ser importada neste regime (RTS) é de USD 3.000,00.

Vejam abaixo 2 exemplos:


TNT Express – Desembaraço ocorre no Aeroporto Internacional de Guarulhos-SP.

FEDEX – Desembaraço ocorre no Aeroporto de Viracopos em Campinas-SP.

A remessa expressa também passa pelo raio-X, e dependendo do conteúdo pode ser selecionada para conferência pela fiscalização. Como também pode ser direcionada para análise de outros órgãos, caso seja mercadoria controlada pela ANVISA, ou MAPA, ou Exército, etc.

O início do despacho aduaneiro de remessa expressa é caracterizado pelo registro da DIRE (Declaração de Importação de Remessa Expressa). Essa declaração é registrada no Sistema Informatizado de Controle de Remessa Expressa, chamado de sistema REMESSA, pela empresa de courier.

Toda DIRE tem um número de registro. “É gerada uma numeração automática única, seqüencial e nacional, reiniciada a cada ano, disponibilizado pela RFB.(Site: Receita Federal)

O pagamento dos tributos advindos do RTS é efetuado pela empresa de transporte expresso internacional através de uma DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). 

Esse adiantamento dos valores devidos à Receita Federal é depois cobrado do importador pela empresa de transporte expresso. Por vezes, a entrega da encomenda está condicionada a este pagamento.

Assim finaliza a viagem das RE´s e das RPI´s. Há ainda outras informações que distinguem a RE da RPI. Para que possam visualizar essas diferenças, segue abaixo uma tabela comparativa.

Vejam:


* P.F. = Pessoa Física
* V.A. = Valor Aduaneiro



Finalizo aqui, e minha sugestão, antes de escolherem pelo frete mais barato quando comprarem alguma mercadoria via site, analisem a fragilidade da sua mercadoria, o quanto ela vale para você, e qual a sua urgência em recebê-la. Pensando nestes pontos conseguirão decidir pela modalidade mais adequada.


Por hoje é só!




quinta-feira, 4 de setembro de 2014

FATURA COMERCIAL ORIGINAL


Vou contar para vocês hoje um fato curioso, que na realidade não era um fato isolado, acontecia com certa frequência no meu dia a dia. 

Pode parecer simples, mas a conversa geralmente virava um imbróglio só (rs)...gosto desta palavra “imbróglio”, porque o próprio som dela já explica o que queremos dizer, ou seja, uma confusão danada!

O fato foi o seguinte:

Uma DI (Declaração de Importação) de um cliente havia sido parametrizada no Canal Vermelho. Por esta razão, era necessário apresentar os documentos originais à Receita Federal. 

Porém, a fatura comercial que havia sido enviada junto com a carga (mercadoria) era uma cópia, ou seja, não servia, porque a Receita Federal não aceita Cópia de Fatura Comercial. 

Então, conversei com o exportador, que me informou que a Fatura Comercial Original havia sido enviada diretamente para o Sr. Antonio (o importador)...

E nossa conversa se desenrolou mais ou menos assim:


O problema maior era quando tinha que dar este tipo de explicação para fornecedores chineses! (Rs)...mas essa história fica para uma próxima!


Ainda bem que no final tudo se resolve! Quem quiser saber um pouco mais sobre a Fatura Comercial, leia este post aqui.

E...pensando nestas histórias e fatos curiosos do “misterioso mundo do comércio exterior” lanço aqui uma proposta:


“QUER VER A SUA HISTÓRIA CONTADA AQUI NO BLOG?”


Me enviem, por e-mail, histórias ou fatos curiosos que aconteceram com vocês e que tenham ligação com a área de importação. Vou escolher os mais interessantes e publicarei em forma de “quadrinho” aqui no Blog!

Meu e-mail é: carol.rm@gmail.com