quinta-feira, 28 de agosto de 2014

ALGUMAS COISAS NÃO VOLTAM ATRÁS...

Existe um provérbio chinês que diz o seguinte:

“Há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida.”

E no “misterioso mundo do comércio exterior” há uma máxima parecida (rs), que diz o seguinte:

“Há quatro coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada, a oportunidade perdida e a DI registrada.” *

*Citação do site Comex da Deprê.

Será mesmo verdade? Por quê? Por que o registro de uma DI (Declaração de Importação) pode ser tão trágico?

Vejam a história que contarei abaixo, ela responderá a estas perguntas.
*Carol = Representante do Importador
*Rapaz = Chefe



















Preenchendo a DI (Declaração de Importação no SISCOMEX)...

Não vou detalhar cada campo da DI porque não é o objetivo deste post, mas apenas como curiosidade, a DI é composta de 6 Fichas ou Abas, são elas: IMPORTADOR; BÁSICAS; TRANSPORTE; CARGA; ADIÇÕES; PAGAMENTOS.

Fonte: Site da Receita Federal















É necessário preencher CORRETAMENTE todas as fichas de acordo com os dados da mercadoria que está importando. Para isso é necessário ter em mãos os documentos:

  • Fatura Comercial
  • Packing List
  • Conhecimento de Embarque (Aéreo, Marítimo ou Terrestre)
  • Documento com os dados da presença de carga do armazém alfandegado

Com estes documentos em mãos, é possível preencher todas as informações que o SISCOMEX solicita. 

Só para terem uma ideia, fiz um cálculo rápido da quantidade aproximada de campos a serem preenchidos em uma DI, adivinhem quantos?!?


São mais de 100!!!!!!!!!!!!!!


Isso mesmo, considerando uma Declaração de Importação de apenas 1 item, será necessário preencher e/ou conferir (há informações que o sistema insere automaticamente) mais de 100 campos de informações!! É mole?! Não vou nem falar no caso de importações com VÁRIOS itens, chega a dar arrepios!

Cada aba ou ficha tem diversos campos a serem preenchidos, sendo que a aba Adição, é a única que se subdivide em mais 5 subfichas, são elas:

Fonte: Site da Receita Federal



Muita informação, não acham!?

Bom, para visualizarem melhor o que estou falando, vejam, por exemplo, a Aba CARGA:

Fonte: Site da Receita Federal







Voltando a história, eu preenchi toda a DI no SISCOMEX, e liguei para o importador.

*Carol = Representante do Importador
*Sr. José = Importador





























Esta autorização para o registro da DI é necessária porque no momento do registro os impostos são automaticamente debitados da conta corrente do importador, e por isso deve haver saldo suficiente na conta.

Ai, você me pergunta: Mas que momento é esse? Quando acontece?

Vamos lá.

Ahh...antes de responder, vale lembrar que quando a DI estiver toda digitada no SISCOMEX, antes de registrá-la, deve ser conferida. A conferência deve ser feita porque como são muitas informações pode ter sido inserida alguma errada, e não dá para corrigir depois, NÃO DÁ PARA VOLTAR ATRÁS DEPOIS QUE REGISTROU A DI, irei falar sobre isso adiante.

Voltando a falar do momento do registro, este é o passo mais rápido, basta clicar na opção “REGISTRAR”, conforme demonstrado abaixo:

Fonte: Site da Receita Federal




Depois que este botão for acionado, e a DI for registrada, o sistema gerará o número de registro da DI, conforme a tela abaixo:

Fonte: Site da Receita Federal











É este o momento que não volta...uma vez registrada a DI, todas as informações vão para o banco de dados da Receita Federal, não tem como voltar atrás para corrigir uma descrição, ou um peso, ou o número do conhecimento de embarque, e retransmitir a mesma DI sem constar o erro.

É neste momento também que o débito dos impostos é efetuado automaticamente na conta corrente que foi informada na DI, e também não tem como voltar atrás, uma vez debitada, não tem estorno.

Se houve o preenchimento incorreto da DI, e o calculo dos impostos foi superior ao devido, não há como estornar os valores debitados.

Aliás, fazendo um parênteses, este momento é tão importante que o Direito Tributário o tem como marco de várias situações, por exemplo:

O momento do registro da D.I. é:

- Fato gerador (temporal) do Imposto de Importação;
- Ocasião em que a obrigação tributária se constitui plena e imediatamente;
- Início da contagem do prazo decadencial de cinco anos;
- O que caracteriza o início do despacho aduaneiro de importação.

Voltando a nossa história...alguns minutos após ter autorizado o registro da DI, o sr. José me ligou novamente...

*Carol = Representante do Importador
*Sr. José = Importador

Mas para tudo existe uma solução, não temos como voltar atrás no registro da DI, mas há algumas opções de correção após registro da DI. Por exemplo:

É possível:

- Fazer uma retificação da DI em um aplicativo específico do SISCOMEX, chamado “Retificação”, mas há algumas restrições;

- Solicitar o cancelamento da DI, será analisado pela Receita Federal (só autorizado em algumas situações);

- Fazer uma denúncia espontânea após a DI ser desembaraçada (no caso de canal verde);

- Solicitar a restituição dos valores recolhidos a maior; etc.

São opções que poderão levar um certo tempo e todas têm algum tipo de restrição, por isso deve-se analisar o que pretende corrigir e em qual momento do despacho aduaneiro a carga se encontra. Algumas correções não são efetuadas de imediato. 

Por exemplo, na opção de “retificação” da DI, o erro inicial não é apagado, apenas é substituído. 

Vejam informação do site da Receita Federal:
Quando uma DI é registrada, ela recebe o número seqüencial 00. É a "versão" 00 da DI. A cada solicitação de retificação ou retificação registrada, a versão da DI é incrementada em uma unidade...
Já no caso de Cancelamento de DI, é realizada pelo chefe do setor responsável da Receita Federal mediante requerimento fundamentado pelo importador. Há algumas situações já previstas na legislação que autorizam o cancelamento da DI, em situações não previstas o Superintendente Regional da Receita Federal que poderá autorizar o cancelamento da DI com base em proposta justificada pela unidade de despacho.

Concluindo nossa história, o sr. José terá que analisar a situação para poder decidir pela melhor forma de correção. Caso dê um canal de parametrização diferente do verde, ou seja, amarelo, vermelho ou cinza, ele poderá optar pela retificação antes do desembaraço, que passará pela conferência do fiscal da Receita Federal. Caso, tenha canal verde, a retificação da DI após o desembaraço aduaneiro é realizada pela fiscalização, mediante solicitação do importador, formalizada em processo, ou de ofício.


Agora o provérbio chinês do comércio exterior faz sentido, não é mesmo?!


Por hoje é só, abraços!



Um comentário:

  1. olá, carolina

    E se o calculo de impostos for a menor na DI, o que acontece? em que momento a receita ira descobrir a exatidão dos dados registrados? o importador com certeza ja planejou o valor dos impostos antecipadamente, nao é?

    Obrigado

    Raoni

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