Continuando nosso passo a passo, vamos agora fazer a “Solicitação de Pedido de Anuência ao Banco do Brasil”.
Para as NCM´s cuja competência de análise seja do Banco do Brasil, o importador deverá solicitar o Pedido de Anuência através do Gerenciador Financeiro (GFN) no site do Banco www.bb.com.br.
E ai? Como isso é feito?
Primeiramente, terão que ter instalado em seu computador o Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil (GFN). A solicitação de anuência e o seu acompanhamento são realizados através do Gerenciador Financeiro. No próprio site existe telefone do suporte técnico para instalação.
Vejam informação do Banco do Brasil:
- Para o acesso ao Gerenciador Financeiro é necessário que a empresa possua a chave “J” e a senha ou o corretor/despachante possuam a chave “J” e a senha.
- A primeira chave é solicitada na agência de relacionamento de sua empresa ou na agência mais próxima, no caso de não correntista. Ela é chamada de chave Master e tem todos os acessos.
Geralmente é concedida para o dirigente da empresa. Essa chave
poderá conceder acesso para envio de documentos a outros
usuários, através do Gerenciamento de usuários.
Feito isto, devem:
1) Preencher o Formulário “Pedido de Anuência de Licença de Importação”.
Este formulário está disponível dentro da área do gerenciador financeiro no seguinte local:
- Aba Internacional, e depois “Digitalização de Documentos”.
No menu lateral, constarão algumas opções, dentre elas “Formulários”.
Cliquem em Formulários, lá devem escolher o formulário “Pedido de Anuência”.
Quando clicarem no Pedido de Anuência irá abrir o formulário para preenchimento, igual ao que transmito logo abaixo.
Fiz o preenchimento do formulário de Pedido de Anuência com informações fictícias, apenas para quem possam ver como é feito esse preenchimento.
Ahh...antes gostaria de fazer um parêntese sobre o Pagamento da Taxa do Banco do Brasil, pois terão que preencher esta opção no Formulário.
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Existe uma taxa a ser paga ao Banco do Brasil para que seja feita a análise da LI, o valor sofre alterações de tempos em tempos, atualmente o valor é de R$ 74,23* por LI. Vejam abaixo.
*Atualizado em 05/2015.
Para a LI ser analisada é necessário fazer previamente este pagamento. Pode ser efetuado na “Boca do Caixa” ou autorizar o Banco do Brasil a fazer o débito na conta corrente quando forem analisar a LI.
A opção de Débito na Conta Corrente vale apenas para aqueles que têm conta no Banco do Brasil.
Como podem ver no formulário que preenchi abaixo, optei pelo pagamento na “boca do caixa”, ou seja, estou com a posse da via original do pagamento. Neste caso devem apresentar e protocolar a via original no Banco (Vou falar sobre este procedimento mais à frente).
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Prosseguindo, as informações que o Formulário irá solicitar são poucas, e vocês podem consulta-las na LI.
Lembrando que o campo do formulário Tipo ou Tipo de Pedido tem relação com a LI que estão solicitando a anuência. Vocês devem avaliar qual a operação que estão fazendo e preencher corretamente.
Se houver Certificado de Origem, deve ser inserido no campo Documento Vinculado.
Continuando, após ter preenchido o Formulário de Pedido de Anuência, imprima-o e confira se está correto.
Muito importante esta conferência, pois se estiver com qualquer informação incorreta o Banco do Brasil não fará a análise.
A impressão do formulário do meu exemplo ficou assim:
Devem assinar no local indicado e escanear. Salvem como arquivo PDF, porque depois iremos utilizá-lo.
2) Inclusão dos documentos no Gerenciador Financeiro
Bom, até aqui já temos, a LI emitida e salva, o Formulário de Pedido de Anuência preenchido, assinado e salvo, e o Comprovante Original de Pagamento da Taxa do Banco do Brasil (escanea-lo também). Ok?
Certo.
Dentro de “Digitalização de Documentos” , no menu lateral, existe a opção “Envio de documentos digitalizados”. Cliquem nesta.
Irão aparecer algumas alternativas para escolherem de acordo com a operação que estão efetuando.
No nosso caso, devem preencher da seguinte forma:
• Categoria do processo: SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR
• Tipo do processo: PEDIDO DE ANUÊNCIA DE LI
• Agência Destino: ESCOLHER A AGÊNCIA DE SUA CIDADE!
*Lembrando que terão que entregar documentos nesta agência escolhida, caso solicitem. Caso a agência desejada não conste na relação, escolham a agência mais próxima ou a gerência de comércio exterior jurisdicionante.
Após preencher a categoria, o tipo do processo e a agência de destino desejada, cliquem no botão “OK”.
Após clicarem no botão “Ok”, o sistema sera direcionado para a tela a seguir.
Vejam que o próprio sistema criará um número do processo. É o número de controle do Banco do Brasil.
Devem informar no campo “Referência do cliente” um número de controle, qualquer número ou código que possam identificar esta peração, pode ser o número da LI, da Fatura Comercial, etc.
Lembram-se dos documentos que salvamos? Então, agora iremos incluí-los no Gerenciador para o Banco do Brasil fazer a análise. Todos os 3 documentos (Extrato da LI, Pedido da Anuência e Comprovante de Pagamento).
A inclusão deve ser feita no botão com símbolo de “+” .
Devem escolher o arquivo, e a identificação. Por exemplo, o Pedido de anuência da LI, ficaria assim:
Após, finalizarem a inclusão, cliquem no botão “Relatório”. Irá abrir um relatório com resumo das informações inseridas. Devem imprimi-lo e depois salva-lo.
Lembram-se que comentei que quando o pagamento fosse efetuado na “boca do caixa” teríamos que apresentar o original na agência do Banco do Brasil?
Então, nesse momento deverão apresentar no balcão de atendimento da Agência do Banco do Brasil (aquela que escolheram) a primeira via original com o número do processo em que ela será utilizada. Sugiro anexarem a esta via original o Relatório que imprimiram, pois lá constam todas as informações necessárias. Podem solicitar a um portador (moto-boy) que faça a apresentção destes documentos (Relatório + Comprovante Via Original). Para apresentar a via original não precisa ser a própria pessoa que criou o processo.
Finalizado este procedimento, agora é aguardar a análise e o deferimento da LI.
O acompanhamento deve ser feito no próprio gerenciador na opção “Consulta dossiê eletrônico”, que fica no menu lateral da Digitalização de Documentos.
A consulta pode ser feita através do número do processo. É possível verificar o status do processo, se há alguma pendência, exigência ou se foi deferido.
Quando a LI for DEFERIDA, constará também no SISCOMEX. O status da LI passará de “PARA ANÁLISE” para “DEFERIDA”.
E assim, chegamos ao fim do procedimento!
Esta foi a última postagem do Passo a Passo da LI do Banco do Brasil. Espero que tenha ajudado aos que buscam por informações procedimentais. O passo a passo ficou bastante extenso, mas acredito que tenha alcançado o objetivo, de ser claro e útil aos interessados.
- Postagem Sugerida: Passo a Passo: Licença de Importação - Parte 1
- Postagem Sugerida: Passo a Passo: Licença de Importação - Parte 2
- Postagem Sugerida: Passo a Passo: Licença de Importação - Parte 3
- Postagem Sugerida: Status da Licença de Importação
