sexta-feira, 27 de junho de 2014

E O MISTERIOSO MUNDO DO COMÉRCIO EXTERIOR...


O dia a dia de quem atua na área de comércio exterior é muito dinâmico. E na importação eu ainda acrescentaria que existe uma “carga pesada” chamada prazo

No momento que a mercadoria chega ao Brasil podemos dar o start no cronômetro.

Vejam só alguns dos prazos:

1) Prazo que a mercadoria pode ficar armazenada no recinto alfandegado antes de ser considerada abandonada;
2) Prazo para vincular a Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA), nos casos de remoção;
3) Prazo de validade da Licença de Importação;
4) Prazo para pagamento do ICMS;
5) Prazo para cumprimento de exigências fiscais;
6) Prazo para pagamento da armazenagem;
7) Prazo para retirar a mercadoria do armazém após liberada;
8) Prazo para entrega da mercadoria no importador;

E assim continua...

Fiz questão de falar sobre este assunto antes de dar início ao nosso post de hoje, para que possam entender quão dinâmica e rápida é a rotina de importação por conta destes prazos a cumprir. Por isso que no dia a dia acaba-se usando muitos jargões e siglas para agilizar as conversas.

Mas para quem não é da área, ou está começando, pode soar estranho algumas palavras, e assim gerar confusão.

Para esclarecer, vou ilustrar uma pequena história cotidiana, e na sequencia vou explicá-la.

Então vamos lá.



SITUAÇÃO: EMBARQUE DA MERCADORIA VIA AÉREA




*Bia = Agente de Carga
*Carol = Representante do Importador



Parece uma conversa um pouco confusa... mas abaixo vocês verão que faz sentido.


Eu, Carol, como representante do importador, liguei para o agente de carga (Bia), para saber se já haviam efetuado a COLETA da mercadoria no exportador da minha cliente. No caso a minha cliente é a empresa importadora aqui do Brasil, e o exportador é uma empresa nos Estados Unidos.


A Bia me confirmou a coleta, e disse que a mercadoria já estava no ARMAZÉM em Miami. Ou seja, a mercadoria foi coletada no exportador e transportada até o armazém do agente de carga em Miami para que pudesse ser pesada e reembalada (caso necessário). 


Depois que a Bia coletou a mercadoria e a levou para seu armazém, ela providenciou a RESERVA com a Companhia Aérea.  O agente de carga faz uma reserva com uma Companhia Aérea para assegurar um espaço para a mercadoria dentro da aeronave, essa reserva é chamada de BOOKING, e tem data e voo marcados. Após esse procedimento, é possível emitir o conhecimento aéreo da mercadoria, e transportá-la até o aeroporto de embarque.


Com o BOOKING efetuado, já era possível saber a PREVISÃO DE CHEGADA da mercadoria no aeroporto, que chamamos de ETA, que é uma sigla em inglês e significa ESTIMATED TIME OF ARRIVAL, que traduzindo ao pé da letra seria HORA ESTIMADA DE CHEGADA.


A mercadoria estava prevista para chegar “depois de amanhã” em GRU. O local de chegada da mercadoria é GRU, que é a sigla (IATA) para o Aeroporto de Guarulhos.



Eu solicitei à Bia o TRATAMENTO DE CARGA TC-4 porque a empresa importadora efetua o desembaraço aduaneiro de suas cargas em zona secundária. Por isso, toda mercadoria desta importadora que chega no aeroporto ou no porto (zona primária) é removida até o Porto Seco (zona secundária).  

Por ter que receber este tratamento diferenciado, o agente de carga deve informar à Companhia Aérea que a mercadoria prevista em tal voo deverá receber tratamento TC-4. Podem ver um pouco mais a respeito deste tratamento neste post aqui.

Vejam a definição do TC4: “Carga Pátio - Carga Trânsito Nacional Imediato. Remoção Porto Seco: trânsito de zona primária para zona secundária; não sofre armazenamento no Sistema Mantra”.




Assim finaliza a minha conversa com o agente de carga, e já posso comunicar à minha cliente as informações que recebi:

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“Prezada Cliente,

Sua mercadoria já foi coletada no exportador e transportada até o armazém em Miami para pesagem e reembalagem. 

Já tem reserva para o voo X com chegada prevista dia Y no Aeroporto de Guarulhos em SP. 

Assim que a mercadoria chegar no Aeroporto de Guarulhos será iniciada a remoção para o Porto Seco.

Qualquer novidade lhe comunico.

Grata, 

Carolina.”
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Fim da história e fim do post de hoje! Até o próximo!


domingo, 15 de junho de 2014

QUE HORAS OCORRE A PARAMETRIZAÇÃO ?


É através da prática que a gente aprende muita coisa, e nada melhor do que uma experiência real para ilustrar a postagem de hoje.

Então, segue abaixo uma conversa, muito rotineira no meu dia a dia.


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Cliente: - Olá Carol, Tudo bem?

Carol: - Sim, Tudo ótimo!

Cliente: - Você já registrou a minha Declaração de Importação (D.I.) ?

Carol: - Sim, acabei de registrar.

Cliente: - E qual o canal que deu?

Carol: - O canal não sai na mesma hora do registro da D.I., tem que aguardar a PARAMETRIZAÇÃO do sistema.

Cliente: - Ahh, e que horas isso acontece?

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Vou responder a pergunta do cliente aqui nesta postagem. É uma pergunta muito corriqueira, e responderei através de um exemplo ilustrativo para ficar bem claro e fácil de entender.


Minha cliente comprou um secador de cabelo da China.

O secador foi despachado via aérea pelo exportador, e chegou no Aeroporto de Viracopos em Campinas.

Quando a mercadoria chegou no aeroporto de Viracopos, recebeu o tratamento das cargas de importação, ou seja, foi verificada a embalagem quanto a avarias e peso, armazenada e disponibilizada no sistema para iniciar o despacho aduaneiro (registro da Declaração de Importação), deu-se então o que chamamos de PRESENÇA DE CARGA. Podem ver este tratamento de carga de importação no Aeroporto de Viracopos neste post aqui.

Bom, após ter recebido a presença de carga, já era possível inciar o despacho aduaneiro efetuando o registro da Declaração de Importação (D.I.). 

registro da D.I. é feito através do sistema SISCOMEX pelo importador ou pelo seu representante legal, e pode ser feito em qualquer horário.


Eu registrei a D.I. da minha cliente dia 15/05/2012 às 13:25.

A figura abaixo ilustra o caminho para registro de uma D.I. no sistema Siscomex web. Vejam que após o registro é gerado o número da D.I..

Imagem apenas ilustrativa.
























Após o registro, é necessário aguardar a parametrização do sistema para saber qual o canal de conferência a D.I. irá "cair" (ser selecionada). 

Cada recinto alfandegado tem definido os seus horários de parametrização, ou seja, os horários de parametrização do Aeroporto de Viracopos não são os mesmos do Aeroporto de Guarulhos, por exemplo.

A D.I. do secador de cabelo da minha cliente foi parametrizada às 15:00.

Ai você, leitor do meu blog, vai me perguntar, porque às 15:00 ?

Porque existem horários pré-definidos para a parametrização do sistema SISCOMEX, e em Viracopos, a próxima parametrização para uma D.I. que foi registrada às 13:25 era às 15:00. Podem visualizar esta informação na tabela abaixo.

Horários atuais de Parametrização de Importação do Aeroporto de Viracopos em Campinas:





*Pessoal, estes horários mudam de tempos em tempos, sugiro que sempre verifiquem no recinto alfandegário a programação da parametrização. Por exemplo, em VCP é possível verificar através do site do SINDASP.

Então, após as 15:00, eu entrei no sistema SISCOMEX para verificar em qual canal de conferência a D.I. tinha parametrizado.

Quando entrei no sistema SISCOMEX para fazer a consulta do canal de conferência, vi a seguinte situação:





Essa situação de DECLARAÇÃO EM ANÁLISE quer dizer o seguinte:


- Que no próximo horário de FECHAMENTO a D.I. terá Canal Verde e será desembaraçada automaticamente , exceto se a fiscalização identificar elementos indiciários de irregularidade na importação. 


E o que é o horário de FECHAMENTO?


- É o horário em que a DI que está "EM ANÁLISE" é liberada no Canal Verde ou selecionada para conferência por alguma irregularidade.


Vejam abaixo os horários atuais de FECHAMENTO de importação do Aeroporto de Viracopos em Campinas.





Então, quando constar a informação "DECLARAÇÃO EM ANÁLISE" no sistema após a parametrização, quer dizer que no próximo horário de FECHAMENTO ela será desembaraçada, exceto se a fiscalização identificar elementos indiciários de irregularidade na importação. 

No caso de irregularidade, a fiscalização da Receita Federal pode, a qualquer tempo, proceder com ação fiscal, verificando a mercadoria ou efetuando o procedimento aduaneiro especial. No dia a dia chamamos informalmente este canal de "melancia", porque é verde por fora, mas vermelho por dentro!

No caso da minha cliente, a declaração de importação estava "Em Análise" às 15:00, então tive que aguardar o próximo horário de fechamento, que era às 16:15, para saber se teria Canal Verde e assim seria desembaraçada automaticamente, ou se seria retida pela fiscalização por alguma irregularidade.

Então, após às 16:15, eu entrei no sistema SISCOMEX para fazer a consulta, e para minha alegria, a D.I. havia recebido Canal Verde!

Desta forma, o secador da minha cliente, foi desembaraçado automaticamente (canal verde) e assim liberado pela Receita Federal!























                 
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Só para exemplificar melhor, SE, a D.I. do nosso exemplo tivesse sido parametrizada "Declaração em Análise" às 9:00, teria canal verde no fechamento das 10:15, ou se tivesse sido parametrizada ao 12:30, teria canal verde no fechamento das 14:15, e assim sucessivamente. 

Caso a D.I. fosse parametrizada no canal VERMELHO, ou AMARELO, ou CINZA, saberíamos no mesmo momento, ou seja, no horário da parametrização.(deve-se olhar apenas os horários da tabela da parametrização). Os canais vermelho, amarelo e cinza não entram "em análise" no sistema.


É desta forma que funciona a Parametrização, com horários determinados. Então, até este ponto deve-se levar em consideração na hora do planejamento da importação de uma carga urgente, por exemplo, pensando em um cenário otimista (canal verde), há de se considerar que seja programado o horário de registro da D.I..


Por hoje é isso, espero que tenham gostado!


OBS: Gostaria de agradecer a colaboração do Henrique Mendes do SINDASP de Viracopos, que prontamente respondeu minhas perguntas sobre a parametrização de Viracopos.


quarta-feira, 4 de junho de 2014

NOVIDADE!

Olá a todos!

Fui convidada para escrever semanalmente no site “Comércio Exterior Brasileiro – CEB” e gostaria de convidá-los também para conhecer o site e acompanhar as novidades.

Segue o site:  www.comercioexteriorbrasileiro.com.br

Abaixo transcrevo o primeiro artigo que já está publicado lá!

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QUERO IMPORTAR, POR ONDE COMEÇO?


Olá pessoal!

Este é meu primeiro artigo aqui no site CEB, e eu gostaria de agradecer o convite feito pelo Raphael Almeida e também comunicá-los que escreverei aqui semanalmente sobre temas relevantes da área de comércio exterior.

Vou relatar sobre algumas experiências do dia a dia assim como comentar sobre novidades interessantes da área.

Então, vamos lá...
  
Sabe quando você começa a comparar os preços dos produtos vendidos aqui no Brasil com os que são vendidos nos Estados Unidos, China, Europa – e percebe uma grande disparidade entre eles?

Pois é.

A primeira ideia que passa na cabeça (claro rs) da maioria das pessoas é: “Vou abrir meu próprio negócio e vender estes produtos aqui no Brasil por um preço muito mais barato!”, na sequência, o pensamento imediato é “Vou ganhar muito dinheiro!!”.

Mas, as coisas não são bem assim, e o famoso “Custo-Brasil” é o protagonista da história. Por isso, a resposta para a pergunta do nosso título de hoje é: “Comece pesquisando e planejando tudo na ponta do lápis”.


E por onde começar a pensar?


Tenham em mente a seguinte FÓRMULA:



Assim, irei descrever cada fator desta fórmula para que vocês possam entendê-los e verificar o CUSTO destes:

1) HABILITAÇÃO NO RADAR – RECEITA FEDERAL DO BRASIL

A habilitação no RADAR é um credenciamento da empresa (pessoa jurídica) ou da pessoa física junto à Receita Federal para poder efetuar operações de importação e exportação.

Esse credenciamento pode ser feito pelo próprio importador e não há cobrança da Receita Federal. Ou, pode ser contratado o serviço de um despachante aduaneiro/comissária de despachos. Porém, no caso de um despachante ou comissária irão cobrar um valor por este serviço.


2) FRETE INTERNACIONAL - AGENTE DE CARGA

Para poder trazer a mercadoria até o Brasil terá que ser contratado um frete internacional. E a melhor forma é através de um agente de carga

O agente de carga é quem revende os espaços nas aeronaves/navios para os importadores. Deve-se pesquisar e cotar fretes com vários agentes de carga, para poder contratar o que melhor preço e prazo tiver. Há uma grande diferença de preços e prazos neste mercado.

DICA! Como via de regra, cargas mais leves vêm de avião, e cargas mais pesadas de navio. Pois o frete aéreo é mais caro que o frete marítimo, e o peso é o fator que tem maior influencia neste cálculo.


3) DESEMBARAÇO ADUANEIRO - DESPACHANTE ADUANEIRO

O despachante aduaneiro é um profissional que atua como representante dos importadores frente aos diversos órgãos governamentais nos procedimentos aduaneiros.

Os procedimentos aduaneiros de importação se traduzem no dia-a-dia em acompanhar o início do despacho aduaneiro da mercadoria até o seu término, que culmina no DESEMBARAÇO ADUANEIRO, que é liberação da mercadoria.

Para o desembaraço aduaneiro, pode ser contratado um profissional autônomo (despachante aduaneiro), ou uma comissária de despachos, que é uma empresa que presta serviços na área aduaneira e tem despachantes aduaneiros como funcionários também.

DICA! O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros define e sugere valores máximos e mínimos de honorários a serem pagos para o despachante pela prestação do serviço. Para mais informações podem consultar o site: www.sindaspcg.com.br.


4) TRIBUTOS DEVIDOS – MERCADORIA/CLASSIFICAÇÃO FISCAL

A classificação fiscal ou Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é composta por um código de 8 dígitos e ordena as mercadorias de acordo com a sua natureza. Todas as mercadorias estão classificadas através deste código na TEC (Tarifa Externa Comum) e da TIPI (Tabela do IPI). E é através da NCM que conseguimos apurar as alíquotas dos impostos e benefícios que irão incidir na importação.

DICA! Existe um Simulador dentro do site da Receita Federal que faz os cálculos dos impostos devidos para a mercadoria escolhida, vejam: 

http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador/


É muito útil! 


5) ARMAZENAGEM DA MERCADORIA ENQUANTO AGUARDA LIBERAÇÃO.

Por fim, a mercadoria até ser liberada ficará necessariamente armazenada em um depósito no aeroporto/porto, gerando mais um custo. O valor da armazenagem é calculado baseado em dados como valor e o peso da mercadoria.

DICA! Existe um site que faz o cálculo estimado da armazenagem, e o mais interessante é que está divido por Aeroportos e Portos, segue o link:

http://www.sacarmazenagem.com.br/calculo-armazenagem/terminais/libra.html


Pode parecer complicado, mas é possível fazer este planejamento da importação. Apenas sigam os passos que eu informei e terão uma ideia de custos. Para um planejamento mais acurado, indico que contratem um profissional da área para prever todos os cenários que poderão ocorrer.

Se pesquisarem todos estes pontos, e conseguirem estimar os custos que são previsíveis na importação já será possível decidir se vale ou não a pena a venda do produto importado no mercado interno.

Para mais informações sobre o Custo de uma Importação, podem dar uma olhada na postagem do meu blog, segue abaixo:

http://sosimportacao.blogspot.com.br/2013/11/quais-os-custos-de-uma-importacao.html


Até logo!

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