segunda-feira, 5 de maio de 2014

O CAMINHO DE UMA CARGA DE IMPORTAÇÃO NO TECA - PARTE 2

Nesta postagem, parte 2, irei descrever o caminho virtual de uma carga de importação no sistema Mantra.

Para entendermos na prática como funciona, coloco abaixo a Tela do Mantra de uma carga já armazenada. As informações são fictícias.

Na Tela do Mantra poderemos ver todas as informações que foram geradas da chegada da carga no aeroporto até a sua liberação.

O acesso ao Mantra pode ser feito via Siscomex local ou via web. O acesso via web é feito através do site da Receita Federal. Também está disponível o link no Portal Único de Comércio Exterior,  vejam abaixo:

http://portal.siscomex.gov.br/lista_sistemas_view?p_cat=c025a744-ced1-40f4-8e16-164180ec391f

Segue abaixo a Tela do Mantra:




































1) HAWB 020 0000 0000 222222222

Este é o número do conhecimento aéreo, neste caso é do tipo HAWB, identificado no inicio, antes dos números.

O número 020 0000 0000 é o MAWB (MASTER) da carga, sendo que os 3 primeiros dígitos identificam a Cia Aérea. Neste caso a "020" é a Lufthansa Cargo.Podem existir outras cargas acobertadas com este mesmo número de MAWB.

O número 222222222 representa o HAWB (HOUSE), e só pode ser de uma única carga.



2) AEROPORTOS FRA/VCP

Estas informações representam as siglas dos Aeroportos de Embarque (FRA = FRANKFURT) e de Desembarque (VCP = Viracopos).  



3)  CONSIGNAT FULANO DE TAL COM. LTDA.

Neste campo é informado o nome do consignatário (CONSIGNAT) da carga. É o nome da empresa ou pessoa física a qual a carga está consignada.

Esta informação deverá ser corretamente preenchida com o nome da empresa ou da pessoa física, que detém o cadastro no RADAR, e que irá responder como importador da carga.

Por vezes, essa informação "entra" incorreta no sistema MANTRA, mas geralmente é uma consequência, pois o erro, por vezes, está no conhecimento aéreo, de onde saem as informações que serão inseridas no Mantra. Este erro gera necessidade de correção do Conhecimento Aéreo, e por sua vez do Mantra. É um procedimento demorado, pois necessita de um documento da origem que é o CCA (Carta de Correção) e passará por análise da Receita Federal.



4) FRETE¦COLL           630,16 

Neste campo consta o valor do Frete Aéreo Internacional. É aquele que veio declarado no conhecimento aéreo. Será exatamente este valor de frete que será utilizado na Declaração de Importação para fins de calculo dos impostos. É uma informação que deve ser sempre conferida.

Além do valor, consta também a modalidade de pagamento do frete, se é PREPAID (pre-pago) ou COLLECT (a pagar). Note que o valor do frete virá na frente da modalidade de pagamento. Neste nosso exemplo é COLLECT. Se fosse prepaid o valor de 630,16 viria discriminado no campo de cima, ou seja, na frente da palavra PREP.



5) VOL.  1 PESO    21,200 K

Neste campo constam as informações de Volume e Peso da carga. São também informações documentais, pois são copiadas do conhecimento aéreo. Neste nosso exemplo, a carga tem:


Volume : 1

Peso: 21,200 K



6) MOEDA DO FRETE USD

Neste campo consta a sigla da moeda do valor do frete aéreo. É também informação documental, pois é copiada do conhecimento aéreo. 

A maior parte dos conhecimentos aéreos são negociados em Dólar (USD).



7)  URF - 0817700 - AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS

Neste campo consta a Unidade da Receita Federal (URF) por onde a carga entrou. Toda URF tem um código que a identifica, no caso do Aeroporto Internacional de Viracopos é o 0817700, esse número será utilizado na Declaração de Importação, quando for solicitada a "URF de Entrada no País" na Ficha Carga - Subficha 1 da Declaração de Importação.



8) TERMO 14000498-1

Neste campo consta o número do Termo de Entrada. Aquele que a Receita Federal lavrou comprovando a chegada da carga na URF.



9) GEC8266

Esse GEC8266 é o número do voo que chegou no Brasil. As 3 primeiras letras identificam a Cia Aérea, são chamados de Indicadores Radiotelegráficos das Empresas de Transporte Aéreo. No nosso exemplo é GEC - Lufthansa Cargo. 



10) CHEGADA - 09/02/2014 - 09:10

Esta é a informação de data e hora de chegada do voo no Brasil, quem as insere no sistema Mantra é a Companhia Aérea.



11) TC-6  T

Este é o código do tratamento que a carga irá receber dependendo de sua finalidade. Lembram-se do post anterior ? Lá detalhei sobre os códigos de tratamento das cargas.

O TC6 neste nosso exemplo quer dizer: Local Físico da Carga: Armazém - Carga irá ser desembaraçada e nacionalizada no próprio aeroporto.



12) ARMAZENAMENTO R.A. 8921101

Esta informação diz em qual Recinto Alfandegado (R.A.) a carga está armazenada.

Os Recintos Alfandegados, segundo o Regulamento Aduaneiro, são locais onde ocorre movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de cargas sob controle aduaneiro.

Os Recintos Alfandegados podem ser de zonas primárias (Aeroporto, Porto e Ponto de Fronteira) ou de zonas secundárias (Portos Secos).

Estes Recintos também possuem códigos, neste nosso exemplo é o 8921101 que é a Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos.

Essa informação também é solicitada na D.I. (Declaração de Importação), para ficar mais claro, vejam abaixo a tela da D.I. onde é solicitado o R.A.







13) VOL. 1   PESO 21,000 K

Este é o peso que foi armazenado, 1 Volume com 21,000 K. (Quilos).

Então vocês irão me perguntar, mas a carga não tinha 21,200 K ?? 

O peso de 21,200 K foi o que a Cia Aérea aferiu lá na origem, antes de embarcar a carga. Quando a carga chega no aeroporto ela é repesada (lembram do post anterior, na etapa de verificação pela Concessionária/INFRAERO?). Neste campo consta o peso que a Concessionária/INFRAERO aferiu durante a repesagem. 

Neste nosso exemplo houve uma diferença de 0,200 gramas, como não é uma significativa diferença, pois pode haver diferenças de precisão entre balanças, não há nenhum problema, é possível prosseguir com o despacho. 

Há uma porcentagem aceitável de discrepância com relação ao peso, em torno de 10%. Caso ultrapasse, entrará no Mantra uma INDISPONIBILIDADE de Divergência de Peso.



14) EMB= 05   ARM= TE

Estas duas abreviaturas querem dizer:

EMB = Embalagem (Qual o tipo de embalagem que a mercadoria está acondicionada)

ARM = Armazém (Qual o armazém, dentro do TECA, que a mercadoria está armazenada. Pois lembram que mencionei no post anterior que dentro do TECA existem locais específicos para cada tipo de carga; Câmaras Frias, Cofres, etc)

E os códigos são: 

05 - Caixa de Papelão

TE - Transelevador (onde são armazenadas cargas gerais)

Abaixo a relação de códigos das embalagens, e uma foto do Transelevador.








15) AVARIAS A C F G 

Este é o campo das avarias. Estas também são identificadas na etapa de verificação pela Concessionária/INFRAERO.

Neste nosso caso, a carga estava com as avarias A, C, F e G :

- Diferença de Peso (A)
- Amassada (C)
- Rasgada (F)
- Refitada (G)

É muito comum terem avarias as cargas de importação, devido ao manuseio por muitos prestadores de serviço. Mas caso apareça no Mantra "o alfabeto inteiro" como costumamos brincar no dia a dia, é melhor solicitar uma vistoria ou acionar o seguro (se tiver).



16) ETAPAS DE ATRACAÇÃO

Aqui são registradas as etapas da atracação, com Data, Hora e CPF do responsável. No caso da última etapa, visado, é efetuada por um Auditor Fiscal da Receita Federal (AFRF).

No nosso exemplo:

09/02/2014 - 17:33  CPF 000000000-00   REGISTRADO    (Concessionária - Viracopos Aeroportos Brasil)
09/02/2014 - 17:36  CPF  000000000-00  ENCERRADO     (Concessionária - Viracopos Aeroportos Brasil) 
09/02/2014 - 20:59  CPF  000000000-00  AVALIZADO       (Cia Aérea - Lufthansa Cargo)
09/02/2014 - 20:59                         AFRF VISADO              (Auditor Fiscal da Receita Federal)         



17) REGISTRO DE D.I.

Com as etapas de atracação concluídas, já é possível efetuar o registro da D.I. (Declaração de Importação).

Quando a D.I. é registrada no SISCOMEX automaticamente o registro constará no Mantra também. A DI deste exemplo foi registrada dia 10/02/2014 às 11:48. O horário 11:48 é a hora que o número da D.I. foi gerado, e assim"vinculado" ao Mantra.

Podemos ver pelo Mantra que esta D.I. teve Canal Verde, pois foi desembaraçada no mesmo dia, 10/02/2014 às 16:41.



18) ENTREGUE E RECEBIDA PELA TRANSPORTADORA

Estas 2 etapas são referentes ao carregamento da carga, depois de já ter sido solicitado o PUXE.

A concessionária/INFRAERO após a carga ser puxada e liberada, confirma a entrega e o recebimento da carga para a transportadora. 




Chegamos ao final do caminho virtual de uma carga de importação no TECA. São muitas informações, e muitos os envolvidos, por isso toda movimentação é registrada, para que não seja perdida nenhuma etapa; e nem a carga fique à deriva dentro do armazém.


Fiquem à vontade para comentar!


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34 comentários:

  1. Olá! Como posso obter um passo a passo detalhado sobre como fazer consultas de carga no MANTRA.

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    1. Olá Magdiel,

      Lhe respondi no seu e-mail.

      Att.
      Carolina Macedo.

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  2. Boa noite ! a info de entregue e recebida quer dizer que o puxe foi efetuado? desde ja agradeço pela atenção !

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  3. Olá Guilherme!

    Sim, a informação de "entregue e recebida" quer dizer que a carga foi "puxada" e está na plataforma de carregamento sob a responsabilidade da transportadora ou do responsável em efetuar o transporte.

    Abraços!

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  4. Parabéns pela matéria Carolina, muito didática, não encontrei material igual! Só me tire uma dúvida: onde se encaixaria o agente de carga? Ele faria a vez da transportadora aérea no repasse de informações à Infraero, para que esta as registrasse no Mantra?

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    1. Olá Rodolpho,

      Muito obrigada pelo comentário!

      O agente de carga é apenas um intermediário do frete. Ele revende espaços da cia aérea para diversos importadores.
      Todos os espaços que o agente de carga vende, vêm consolidados em um únido documento chamado Master. Quando chegam no Brasil,
      a Cia Aérea faz a desconsolidação, ou seja separa cada house (HAWB) do Master de acordo com o consignatário/importador da carga.
      É a própria cia área que imputa os dados dos HAWB´s no mantra. Então disponibiliza os esses documentos desconsolidados aos
      agentes de carga. E depois o agente de carga disponibiliza ao importador.

      Abs!

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  5. Olá Carolina tudo bem?

    Estou com um grande problema, e não sei para quem mais recorrer, se você puder ajudar, ficarei muito agradecido.

    Tenho um cliente que é agente de carga, não importa e nem exporta, apenas agencia. Pois bem, fizemos alguns cadastros e habilitações e conseguimos no MARINHA MERCANTE e no SISCOMEX CARGA. Porém no SISCOMEX MANTRA não conseguimos de jeito nenhum e a Receita Federal, nem mesmo a DELEX pode nos informar.

    Tentei o cadastro dele no MANTRA, porém pelo que entendi, a Receita informou que ele deve ter um cadastro e uma habilitação no SISCOMEX TRÂNSITO? Ele não transporta e esse cadastro exige diversos documentos e até garantia. Pois só com esse cadastro no TRÂNSITO eles vincularam para o cadastro e acesso ao MANTRA. É isso mesmo?

    Se você puder me dar uma luz, serei eternamente grato.

    Meu email é: leilton@fralcon.com.br

    Obrigado e parabéns pelo excelente conteúdo do seu blog.

    Leilton

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    1. Boa tarde Leilton,

      As IN´s 102/1994 E 135/1992 falam a respeito deste assunto, veja baixo:

      "Art. 2º São usuários do MANTRA:

      I - a SRF, através dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional - AFTN, Técnicos do Tesouro Nacional -TTN, Supervisores e Chefes;
      I - a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1479, de 07 de julho de 2014)
      II - transportadores, desconsolidadores de carga, depositários, administradores de aeroportos e empresas operadoras de remessas expressas, através de seus representantes legais credenciados pela Secretaria da Receita Federal - SRF; e
      III - outros, no interesse da SRF, a serem por ela definidos.

      § 1° Os usuários a que se refere o inciso II, para atuarem no MANTRA, deverão providenciar sua habilitação nos termos estabelecidos pela Instrução Normativa SRF nº 135, de 16 de dezembro de 1992.

      § 2° Os usuários habilitados ao SISCOMEX - Exportação, para operarem no MANTRA, deverão, apenas, manifestar expressamente sua intenção mediante simples juntada, em seu prontuário, de instrumento de mandato, no setor de credenciamento da unidade local da SRF onde exerçam suas atividades."

      Sugiro também conversar com um agente de carga que desenvolva as mesmas atividades de seu cliente, até para poder entender se a habilitação que deseja é deste perfil mesmo.

      Abraços,

      Carolina Macedo.

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  6. Boa tarde Carolina,

    Tenho uma carga que deu divergência de peso, foi lançado 4.100 k porem so chegou 1.800 kg. O que fazer?

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    1. Olá Ane,

      Você terá que verificar qual é o procedimento da Alfândega onde se encontra sua carga.

      Cada alfândega adota um procedimento operacional diferente.

      Por exemplo a AlF. do Aeroporto de Manaus tem uma Portaria que diz o seguinte:

      "Art. 22 - Incumbe ao servidor designado pelo Chefe da Eqvig:

      I - em regime de plantão:

      a) executar as atividades previstas no art. 20, incisos de I à IX;

      b) retirar a indisponibilidade 22 (Divergência de Peso) no sistema Mantra e visar o armazenamento das cargas sem indício de violação e com peso manifestado e armazenado menor ou igual a 10kg; "

      De qualquer maneira, você terá que verificar o procedimento para poder regularizar a carga no mantra.

      Abraços.

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    1. Olá Valdinei,

      Obrigada pelo comentário!

      Abraços.

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  8. Bom dia!
    Carolina,

    Por gentileza poderia me esclarecer uma duvida, qual a data de embarque que eu utilizo para o preenchimento da DI ? A data ao lado do conhecimento ou a data que consta do lado da "INF" no mantra ?


    ...DE 06/02/2014

    ...INF 08/02/2014 AS 13:34

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    1. Olá!

      Tem que olhar no conhecimento aéreo original. Cuidado só para não misturar as informações de "data de embarque" com "data de chegada".

      Esta data da "INF" do mantra, eu não tenho certeza, mas deve estar relacionada a data do Termo de Entrada.

      Abraços.

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  9. Boa noite!
    Caroline,

    Desde já agradeço pela ajuda na questão anterior, poderia me ajudar na seguinte situação:

    Há casos em que a carga aérea chega no terminal de Guarulhos e tem uma remoção interna (DTA) para Viracopos, no qual registramos a carga como URF de entrada e Despacho Viracopos.
    Porém tenho um caso em que a carga chegou em Guarulhos e foi removida para o Aeroporto de Curitiba, neste caso devo mencionar URF de Entrada e Despacho como Curitiba, igual ao caso de Viracopos ?

    sds

    Wilson

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    1. Olá Wilson,

      Tem que verificar no mantra com estão aparecendo estas informações. Eu precisaria analisar a operação para poder lhe responder corretamente.

      Abraços!

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  10. Este comentário foi removido pelo autor.

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    1. Olá Milene,

      Não entendi bem sua dúvida. Você quer saber a respeito do valor do frete declarado no mantra?

      Deve ser o mesmo valor que está declarado no AWB.

      Abraços.

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  11. olá carolina,

    obrigada pelas informações tão específicas. Quais são os documentos necessários para que o consignatário possa liberar a carga? Vi que seria necessário o original do conhecimento de carga mas parece que é comum liberar sem ele. É necessário algum tipo de autorização do transportador se o transporte for colect? temos um caso em que o consignatário conseguiu liberar a carga sem o original do hwab e sem comprovação de pagamento do trasporte

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  12. Aula e esclarecimentos de valor inestimável. Obrigado.

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  13. Olá Carolina

    o que significa ( INDISP. 38 FRETE DE ACORDO COM ENTENDIMENTOS )

    e o que devo fazer ?

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    1. Olá!

      Desculpe a demora em responder, não havia notado seu comentário.

      Não sei lhe responder, nunca peguei este tipo de IND. Você conseguiu resolver?

      Abraços.

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  14. Carolina, boa noite, seu blog está de parabéns pelo que li até agora, você é bastante didática, pois já me deparei com pessoas que são uma sumidade no assunto, porém não são nada didáticas. Mais uma vez está ótimo. Vou me indicar. Agora me mate uma curiosidade: depois que a carga é "puxada", se a transportadora ou representante legal não aparecer, o que acontece com a carga? Volta pro armazenamento ou fica na plataforma?

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    1. Olá Adriano,

      Obrigada pelo contato e comentário sobre o blog!

      Uma vez que foi solicitado o "puxe" e a concessionária liberou a mercadoria na plataforma/doca, a responsabilidade passa a ser da transportadora em efetuar o carregamento. Tanto que no sistema da concessionária ou até no mantra vai constar como carga "entregue".

      Se a transportadora não coletar, geralmente, para que não corra risco de extravio a concessionária "guarda" a mercadoria mas não é armazenada novamente.

      Pode ser gerada uma taxa adicional por conta deste esquecimento, como forma de "multa" pelo não carregamento.

      Abraços!

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  15. Néstor Cagnoli: Como é possível a companhia aérea esquecer de colocar no Mantra o valor do frete?Agora todo o tramite com a receita Federal (um, dois ,três dias aguardando liberação)
    É possível evitar esse erros? Obrigado

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    1. Bom dia Néstor!

      É bem difícil isso acontecer, a não ser que o agente de carga/cia aérea tenha emitido o AWB de maneira incorreta.

      Sim, é possível evitar, solicitando que o agente de carga lhe envie antes do embarque o draft do AWB para aprovação.


      Abraços.

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  16. Carolina, parabéns pelo material! Como posso obter um passo a passo detalhado sobre como fazer consultas de carga no MANTRA?

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  17. Bom dia Robert!

    Eu não tenho este passo a passo que você deseja para consultas. Na realidade acredito que com o tempo desabilitem o mantra da forma como está, e passem para o sistema web.

    Abraços.

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  18. Bom dia, Carolina!

    Como proceder quando o frete lançado no MANTRA está diferente do que está descrito no AWB? O frete é prepaid.

    Att.

    Rafael Frenk

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    1. Olá!

      Deve solicitar correção do valor do frete ao agente de carga.

      Abraços.

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  19. Bom dia Carolina. Parabéns pelo blog!

    Estou com uma dúvida quanto as informações da HAWB e da MAWB quando inseridas no mantra, que é a seguinte:

    1) Uma HAWB pode ser transportada parcialmente?
    Ex.: HAWB 555555 com 10vol 1000kg
    -> 5 volumes na MAWB 444 1234 5678
    -> 5 volumes na MAWB 444 9876 4321

    Se for possivel, como deverá ser informado no mantra?

    2) A informação de peso e volume da MAWB deverá ser informada no Mantra? ou somente da HAWB ?

    3) As informações de Volume e Peso na MAWB devem ser a somatória dos Volumes e Peso da HAWB? Pode ter divergencias nessas informações?

    Obrigado e parabens pelo blog

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