domingo, 1 de dezembro de 2013

"DEU CANAL VERMELHO MINHA IMPORTAÇÃO, E AGORA?!"


Após o registro da Declaração de Importação (DI) o próprio sistema efetua a parametrização das DI´s. Tal parametrização que irá definir em qual canal de conferência a DI irá "cair".

Os canais de conferência são definidos por cores, e cada cor determina o nível de conferência. Toda importação está sujeita a conferência por parte da Receita Federal. Porém, devido ao volume de importações, nem todas são conferidas no ato do desembaraço aduaneiro. 

Os canais de conferência são quatro: VERDE, AMARELO, VERMELHO E CINZA


CANAL VERDE: A importação selecionada para o canal verde é desembaraçada automaticamente sem qualquer verificação;

CANAL AMARELO: A importação selecionada para o canal amarelo significa conferência apenas documental. 

CANAL VERMELHO: A importação selecionada para o canal vermelho, há, além da conferência documental, a conferência física da mercadoria. 


CANAL CINZA: A importação selecionada para o canal cinza significa que haverá o exame documental, a verificação física da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar se existem elementos indiciários de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria.


A parametrização é aleatória, porém as primeiras importações são sempre direcionadas para o Canal Vermelho.

Quando a importação tem canal vermelho, é necessário apresentar à Receita Federal todos os documentos de Instrução da DI, que são:


- via original do conhecimento de carga ou documento equivalente;

- via original da fatura comercial, assinada pelo exportador;

- romaneio de carga ( packing list ), quando aplicável; e

- outros, exigidos em decorrência de Acordos Internacionais ou de legislação específica.


O conhecimento de carga, é de responsabilidade do transportador disponibilizar o original ao importador. A Fatura Comercial, deve ser a original, por isso que reforço no post que fiz sobre Fatura Comercial, a necessidade do exportador envia-la de acordo com a exigência da Receita Federal, devidamente assinada e carimbada, pois no caso de um canal vermelho é um dos documentos exigidos. O Romaneio de Carga é um documento que traz informações sobre o Peso Bruto, Peso líquido e Volume da carga embarcada, este documento é aceito cópia e não precisa estar assinado, nem carimbado.

Entregue todos os documentos à Receita Federal, o importador terá que aguardar sair a "Distribuição Fiscal" no SISCOMEX, que nada mais é do que o nome do auditor fiscal que irá fazer a conferência. Após determinado o auditor fiscal, é necessário aguardar (novamente), a data da conferencia. Essa conferencia será realizada com data e hora determinada pelo auditor fiscal, e o despachante irá acompanhá-la.


Estando as informações documentais de acordo com a carga física, e não restando dúvidas ao auditor fiscal, ele irá efetuar o desembaraço da carga via sistema, desta forma a mercadoria estará devidamente nacionalizada e liberada.

Abraços, e até breve!





21 comentários:

  1. Mercadoria caiu no canal vermelho e foi solicitado o exame laboratorial e Laudo engenheiro, esses custos são mesmo por conta do Importador?

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    1. Olá,

      Veja na IN que orienta esse serviço:

      INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1020 - Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.


      Abs.

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    2. Estamos importando para Rio Grande do Sul. 3 vezes seguidos a mercadoria entra no canal vermelho quando vem Aereo ou Maritimo. Perdemos cada vez tempo ate que receita libera a carga. Este e 4 vez e mercadoria depois de 3 anteriores no vermeho entra no canal cinza. O que esta acontecendo com o pessoal da Receita? Isso e normal? Podemos reclamar para alguem?

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    3. Olá,

      Sim é normal. A Receita Federal pode estar fazendo alguma investigação com relação ao tipo de mercadoria, ou ao CNPJ, ou até mesmo ao exportador.

      Abraços,

      Carolina Macedo.

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  2. ola voce pode me ajudar na elaboracao de uma declaraçao para informar que não ha vinculos entre o exportador e o importador?

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    1. Olá Maria,

      Caso precise de uma ajuda com relação a um caso real, disponibilizo na barra lateral do blog um botão para consulta onde line. Fique à vontade para acessar.

      Abraços,
      Carolina Macedo.

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  3. ola voce pode me ajudar na elaboracao de uma declaraçao para informar que não ha vinculos entre o exportador e o importador?

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  4. Boa tarde . O fiscal entrou com a In 1169 para investigar uma determina importação atual . Mas esta pedindo documentos livros contábeis lá de 2014. Ele pode fazer isso? Sou obrigado a entregar?

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    1. Olá Felipe,

      Sugiro que procure ajuda jurídica, eles saberão lhe instruir.


      Abraços.

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  5. Boa tarde.

    Quanto tempo demora em média a liberação quando a carga cai no canal vermelho?

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    1. Olá,

      Depende do porto, aeroporto ou porto seco onde se encontra a sua carga. Tem relação com o volume de cargas destes locais e com a quantidade de fiscais que fazem a conferência.

      Abraços.

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. Em que momento devo emitir a NFe de importação quando a mercadoria cai em canal vermelho?

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    1. Olá!

      Depois que for desembaraçada, ou seja, depois que for conferida e liberada.

      Abraços.

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  8. Boa tarde! Os canais verde, amarelo...etc são aleatórios?

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    1. Olá!

      Sim, mas seguem alguns parâmetros, veja:

      § 1º A seleção de que trata este artigo será efetuada por intermédio do Siscomex, com base em análise fiscal que levará em consideração, entre outros, os seguintes elementos:
      I - regularidade fiscal do importador;
      II - habitualidade do importador;
      III - natureza, volume ou valor da importação;
      IV - valor dos impostos incidentes ou que incidiriam na importação;
      V - origem, procedência e destinação da mercadoria;
      VI - tratamento tributário;
      VII - características da mercadoria;
      VIII - capacidade operacional e econômico-financeira do importador; e
      IX - ocorrências verificadas em outras operações realizadas pelo importador.


      Abraços.

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  9. Ola Carolina!
    por gentileza me tire uma duvida: Importo papeis da Argentina via terrestre, porque temos que passar por duas Aduana?
    Obrigado

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    1. Olá!

      Não sei se compreendi sua dúvida, mas toda carga internacional passa pela Aduana da Origem e pela Aduana do Destino.


      Abraços.

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  10. Boa tarde Carolina,minha carga esta no canal vermelho desde o dia 12/06/17,e a receita solicitou uma planilha de custo,me parece que tem que solicitar no comercio exterior da china,como funciona isso.

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    1. Olá!

      Planilha de custo de que? Para comprovar o que? Tem que verificar exatamente que documento é este que a Receita Federal solicitou. O auditor fiscal deve formalizar a exigência no sistema.

      Abraços.

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  11. Olá bom dia,minha carga caiu em canal vermelho e está demorando demais para distribuir (porto de Paranaguá). Existe algum modelo de carta ou formulário que eu possa fazer solicitando que seja feita a distribuição? uma especie de carta de urgência,prioridade?

    Abraços.

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