quinta-feira, 22 de agosto de 2013

QUEM SÃO OS INTERVENIENTES NA IMPORTAÇÃO ?

O processo de importação envolve muitas pessoas, cada uma delas tem o seu papel e suas responsabilidades bem determinadas. É bastante significativa a quantidade de participantes no processo de importação, o que o torna muitas vezes complicado de entender quem faz o quê.

Para ajudar a entender melhor, segue abaixo uma linha do tempo com os participantes e seus papéis na importação no Brasil.





O AGENTE DE CARGA: É o intermediário entre a cia aérea/armador marítimo e o importador. É o agente de carga quem planeja e "compra" espaço nas aeronaves e nos navios, e revende estes espaços ao importador. Assim o agente de carga consolida diversas cargas em um mesmo contêiner ou em um mesmo avião. É responsabilidade do agente de carga a emissão do conhecimento de transporte, e acompanhamento do trânsito da carga enquanto responsável pelo frete.

O TRANSPORTADOR: É a Cia. Aérea, ou o Armador, ou a Transportadora local, responsáveis pelo percurso internacional e/ou transito aduaneiro.

O DEPOSITÁRIO: É o responsável pelo Recinto Alfandegado (armazém), ele é o fiel depositário das cargas sob controle aduaneiro.

O DESPACHANTES ADUANEIRO / O AJUDANTE DE DESPACHANTE ADUANEIROÉ um profissional que atua como representante dos importadores frente aos diversos intervenientes.

OS ÓRGÃOS ANUENTES: São os órgãos governamentais responsáveis pela análise da importação, são eles quem dão autorização para o início do processo de importação de determinadas mercadorias sujeitas a controle específico, por exemplo, de ordem sanitária, de interesse de segurança nacional, etc.

OS ÓRGÃOS GESTORES: São os órgãos responsáveis pela administração, manutenção e aprimoramento do Sistema (SISCOMEX) dentro de suas respectivas áreas de competência. São eles:

- Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, responsável pelas áreas aduaneira e tributária;
- Secretaria de Comércio Exterior;

- SECEX, responsável pela área administrativa; e

- Banco Central do Brasil - BACEN, responsável pelas áreas financeira e cambial.


O IMPORTADOR: Aquele que é o consignatário da mercadoria.



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Pessoal, segue abaixo um quadro de uma pesquisa a respeito dos Órgãos intervenientes na Importação. Esse quadro faz parte de uma apresentação muito interessante da FIRJAN.


Fonte: http://www.firjan.com.br/eventos/enapa-encontro-de-analise-de-performance-aduaneira.htm

























Abraços e até a próxima!











2 comentários:

  1. Quais as consequências de abandono proposital de uma mercadoria nos aeroportos caso todos os custos do desembaraço inviabilizem o ato perante o preço da mercadoria importada? Existe algum opção em que o importador declare desinteresse sobre a retirada da mercadoria a doando para a receita federal?

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  2. Olá Magno!

    veja os links abaixo com informações sobre abandono:

    - http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/despacho-de-importacao/topicos-1/infracoes-e-penalidades/pena-de-perdimento/perdimento-de-mercadorias/mercadoria-importada-e-que-for-considerada-abandonada-pelo-decurso-do-prazo-de-permanencia-em-recinto-alfandegado-nas-hipoteses-referidas-no-art-642-do-regulamento-aduaneiro

    - http://www.sosimportacao.com.br/2014/05/mercadoria-considerada-abandonadaou-nao.html

    Abraços.

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