QUEM SÃO OS INTERVENIENTES NA IMPORTAÇÃO ?

O processo de importação envolve muitas pessoas, cada uma delas tem o seu papel e suas responsabilidades bem determinadas. É bastante significativa a quantidade de participantes no processo de importação, o que o torna muitas vezes complicado de entender quem faz o quê.

Para ajudar a entender melhor, segue abaixo uma linha do tempo com os participantes e seus papéis na importação no Brasil.

O AGENTE DE CARGA: É o intermediário entre a cia aérea/armador marítimo e o importador. É o agente de carga quem planeja e "compra" espaço nas aeronaves e nos navios, e revende estes espaços ao importador. Assim o agente de carga consolida diversas cargas em um mesmo contêiner ou em um mesmo avião. É responsabilidade do agente de carga a emissão do conhecimento de transporte, e acompanhamento do trânsito da carga enquanto responsável pelo frete.

O TRANSPORTADOR: É a Cia. Aérea, ou o Armador, ou a Transportadora local, responsáveis pelo percurso internacional e/ou transito aduaneiro.

O DEPOSITÁRIO: É o responsável pelo Recinto Alfandegado (armazém), ele é o fiel depositário das cargas sob controle aduaneiro.

O DESPACHANTES ADUANEIRO / O AJUDANTE DE DESPACHANTE ADUANEIRO: É um profissional que atua como representante dos importadores frente aos diversos intervenientes.

OS ÓRGÃOS ANUENTES: São os órgãos governamentais responsáveis pela análise da importação, são eles quem dão autorização para o início do processo de importação de determinadas mercadorias sujeitas a controle específico, por exemplo, de ordem sanitária, de interesse de segurança nacional, etc.

OS ÓRGÃOS GESTORES: São os órgãos responsáveis pela administração, manutenção e aprimoramento do Sistema (SISCOMEX) dentro de suas respectivas áreas de competência. São eles:

- Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, responsável pelas áreas aduaneira e tributária;- Secretaria de Comércio Exterior;

- SECEX, responsável pela área administrativa; e

- Banco Central do Brasil - BACEN, responsável pelas áreas financeira e cambial.

O IMPORTADOR: Aquele que é o consignatário da mercadoria.

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Pessoal, segue abaixo um quadro de uma pesquisa a respeito dos Órgãos intervenientes na Importação. Esse quadro faz parte de uma apresentação muito interessante da FIRJAN.

Fonte: http://www.firjan.com.br/eventos/enapa-encontro-de-analise-de-performance-aduaneira.htm

Abraços e até a próxima!

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