IMPORTAÇÃO X BLOCKCHAIN

Olá pessoal!

Já pensaram se...

...não precisássemos mais de Fatura Comercial assinada??

...não precisássemos mais reconhecer firma de procurações??

...fosse possível ter a transparência da procedência da mercadoria importada desde sua fabricação??

...fosse possível fazer pagamentos direto do seu “bolso” para o vendedor da mercadoria sem ter que passar, por banco, swift, contrato de câmbio, iof, etc??

Pois é...o Blockchain promete resolver muitas destas dificuldades que enfrentamos no dia a dia da operação de importação.

Claro que não é só a operação de importação que pode vir a se beneficiar deste novo conceito tão revolucionário que é o Blockchain. Esse conceito vai muito além...é um novo olhar no cenário global de hoje, que chamam de “internet de valor”.

Até o momento a internet estava focada na troca, compartilhamento e distribuição de INFORMAÇÕES. Multiplica-se uma música, filme, vídeo, apresentações, com trilhões de pessoas ao mesmo tempo...criam-se cópias e cópias de informações...e isso é ótimo!

Mas o Blockchain veio para dar vida a essa “lacuna”, se assim posso dizer, de originalidade e veracidade dos registros. Veio dar uma maior CONFIANÇA para as operações.

Pagamentos, Contratos tanto nacionais como internacionais, Investimentos, Registros Civis...tudo “tatuado” em um  “livro de registro contábil” único, original e permanente....tudo isso através do Blockchain!!

Carol, mas o que é esse BLOCKCHAIN?

Então veremos...

O QUE É O BLOCKCHAIN?

Trago abaixo o conceito disponibilizado na Wikipédia: 

O blockchain (também conhecido como “o protocolo da confiança”) é uma tecnologia que visa a descentralização como medida de segurança. São bases de registros e dados distribuídos e compartilhados que têm a função de criar um índice global para todas as transações que ocorrem em um determinado mercado. Funciona como um livro-razão, só que de forma pública, compartilhada e universal, que cria consenso e confiança na comunicação direta entre duas partes, ou seja, sem o intermédio de terceiros. Está constantemente crescendo à medida que novos blocos completos são adicionados a ela por um novo conjunto de registros. Os blocos são adicionados à blockchain de modo linear e cronológico. Cada nó - qualquer computador que conectado à essa rede tem a tarefa de validar e repassar transações - obtém uma cópia da blockchain após o ingresso na rede. A blockchain possui informação completa sobre endereços e saldos diretamente do bloco gênese até o bloco mais recentemente concluído. A blockchain é vista como a principal inovação tecnológica do bitcoin visto que é a prova de todas as transações na rede. Seu projeto original tem servido de inspiração para o surgimento de novas criptomoedas e de bancos de dados distribuídos. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Blockchain

Mas confesso que prefiro uma imagem como definição, pois o conceito é tão abrangente que fica difícil de entender apenas com palavras.

O exemplo abaixo retirei de uma matéria da Revista Época, cujo o conteúdo pode ser visto através deste link aqui.

É um exemplo de como o Blockchain funciona para as operações com pagamento através de Bitcoins.

COMO SERIA UTILIZAR O BLOCKCHAIN NA IMPORTAÇÃO?

Tenho acompanhado pela internet alguns projetos-pilotos na área de logística e cadeia de suprimentos.

Há diversas formas do blockchain fazer parte do nosso dia a dia, e as empresas, principalmente as de tecnologia, estão se movimentando para este lado.

Segundo o CEO da FEDEX, Frederick Smith:

“As empresas precisam adotar o Blockchain ou se preparar para a extinção.”

Projetos na área de logística e cadeia de suprimentos:

• IBM + MAERSK

A IBM e a Maersk criaram uma joint venture com o objetivo de:

“Criar, implantar e comercializar uma plataforma de serviços baseada em tecnologia blockchain para o transporte global marítimo. 

A plataforma deverá digitalizar o suporte processual às cadeias de abastecimento e acompanhar o transporte internacional de mercadorias em tempo real. 

O novo sistema poderá economizar anualmente alguns milhares de milhões de dólares para a indústria de transporte marítimo global, ao substituir os sistemas EDI, ainda baseados em processos de papel, que atrasam a circulação de containers, dizem as empresas. 

Nos últimos 18 meses, a Maersk, com sede na Dinamarca, desenvolveu um projeto piloto para a plataforma blockchain com vários clientes, incluindo a DuPont, a Dow Chemical, a Tetra Pak, o Port Houston, o Rotterdam Port Community System Portbase, a administração aduaneira da Holanda, e a alfândega e a serviços de proteção de fronteiras dos EUA.” 

Fonte: Lucas Mearian - Computerworld USA

• STARTUP PROVENANCE

É uma empresa startup inglesa que parte do princípio que todo o produto tem uma história, e para contar essa história ela faz o rastreamento do produto desde o produtor até a loja.

“Todo produto e negócio são diferentes, mas raramente temos a informação que precisamos para tomar decisões certas quanto o que estamos comprando. 

Provenance é uma plataforma que dá as empresas a capacidade de ter transparência em suas operações através do rastreamento da origem e histórico dos produtos.”

Fonte: www.provenance.org

Esses são dois dos vários projetos que estão sendo desenvolvidos de fato pelo mundo...

CONCLUSÃO

Em quanto tempo teremos essas mudanças aplicadas no nosso dia a dia?

Não sei, mas segundo opinião de alguns especialistas da área dentro de 5 a 10 anos o Blockchain já será uma realidade no dia a dia.

Quanto a política poderá interferir na promoção ou limitação de tais mudanças?

Esse eu acredito que seja um ponto muito delicado para o Brasil.

Vejo muitos países como a Austrália, Emirados Árabes e Estônia incentivando e promovendo ações junto a sociedade civil e entidades privadas para o desenvolvimento de operações com base no Blockchain.

E aqui no Brasil, acredito que irá ocorrer o contrário...infelizmente...as entidades privadas terão que pressionar e “empurrar” o governo para a adoção do Blockchain.

Qual o grande desafio na minha opinão?

Conseguir que todos os componentes e intervenientes da cadeia logística participem e adotem o blockchain como base de suas operações e transações.

Sou uma fã e entusiasta destes novos conceitos e tecnologias...as possibilidades com o Blockchain me parecem infinitas...

Meu desejo seria que aqui no Brasil pudéssemos discutir...

- Mais sobre as formas de aplicar essas inovações tecnológicas na área de comércio exterior de fato;

- E menos sobre a criação de mais normas no comércio exterior brasileiro. (Sei que são muito importantes, mas nossos legisladores, infelizmente, não me parecem interessados em mudanças de fato, na minha opinião, a vontade de mudança técnica para modernização é barrada pela vontade política de burocratização.)

Deixo abaixo, como inspiração, imagens e notícas sobre algumas inovações, além do Blockchain, que estão sendo apresentadas pelo mundo...

www.smartdubai.ae

www.e-estonia.com

www.hyperloop-one.com

www.hyperloop-one.com

www.ibm.com/blockchain/

Abraços!!

PAPAI NOEL CHEGANDO E O FÔLEGO ACABANDO...

Olá pessoal!

Desculpem pela demora em postar matéria, mas vai chegando final de ano e o fôlego vai acabando...

Sou um pouco racional para entender que o final de ano significa o fim de um ciclo e consequente início de outro...mas se minha mente não entende muito bem isso...meu corpo dá sinais de que entende perfeitamente, e o cansaço já chegou...entende que é preciso de uma pausa para descanso, para reavaliar o que fizemos e o que queremos à frente. É indispensável “zerar o cronômetro”.

Nos tornamos muito mais sustentáveis nesta época do ano...economizando energia apenas para aquilo que é estritamente necessário à sobrevivência...rs.

Mas é a época do ano em que nós, da área de comex, mais trabalhamos, não é mesmo?

O protagonismo é todo dele, “Papai Noel” e suas “encomendas”, mas nós que estamos lá fazendo o papel de seus fiéis e incansáveis ajudantes.

E felizes de nós que podemos fazer parte de grandes realizações! Embarcar máquinas que gerarão empregos, desembaraçar alimentos que servirão de comida, despachar remédios que salvarão vidas! Parabéns a todos profissionais da área!

Gostaria de aproveitar este último dia útil antes do feriado para desejar a todos um Feliz Natal!!!

NOVIDADES NA IMPORTAÇÃO!

Olá pessoal!

Assim como os descobridores que gritaram “Terra à vista!” quando avistaram um pedacinho de terra após meses de procura no mar, acho que nós, profissionais de comex, podemos fazer o mesmo e gritar “Novidades à vista!” após a publicação do estudo do Novo Processo de Importação.

Nestes últimos dias foram publicadas notícias importantes para a nossa área de importação.

E venho percebendo pelos caminhos e movimentos que estão acontecendo que teremos mais novidades ao longo dos próximos meses.

Queria dividir com vocês algumas das mais recentes e, na minha opinião, umas das mais importantes da área.

• GOVERNO LANÇA CONSULTA AO SETOR PRIVADO SOBRE NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO

NOTÍCIA: O governo federal realiza, a partir de hoje e pelo prazo de 30 dias, consulta pública sobre o Novo Processo de Importação, no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A reformulação, que deve ser implementada até o fim de 2018, beneficiará mais de quarenta mil importadores.  LINK AQUI. OBS: Os documentos em PDF que estão disponíveis no Portal único são estes: Edital de Consulta Pública Relatório do Novo Processo de Importação Fluxograma Formulário para contribuições

Carol, e o que isso quer dizer?

Essa mudança é a mais importante dos últimos anos na minha opinião.

Vejam que teremos alterações na Declaração de Importação!

Eu li o relatório a respeito do estudo e implantação do novo processo de importação, e gostaria de destacar aqui alguns pontos que eu achei importante, para isso fiz uma comparação do atual com o novo.

Gostaria de também dividir algumas frases do relatório:

“...quando a mercadoria estiver sujeita à inspeção física em recinto alfandegado a cargo de algum órgão distinto da RFB, a Duimp substituirá as atuais LI no Siscomex.”

“Os dados da Duimp serão utilizados para os seguintes processos: despacho aduaneiro, inspeções físicas em recinto alfandegado por órgão anuente, e controles administrativos e aduaneiros a posteriori.”

“O processo eliminará diversas redundâncias presentes no fluxo atual e permitirá a visualização da integralidade da operação tanto pelo operador privado como pelos órgãos governamentais.”

“A armazenagem em recinto alfandegado de mercadoria amparada por Duimp selecionada para o canal verde e que não seja objeto de inspeção física pelos órgãos anuentes não será mais obrigatória no novo processo de importação.”  

“possibilidade de início do processo antes da chegada da mercadoria permite o redesenho das etapas do despacho aduaneiro, conduzindo a um novo modelo de processo de importação.”

“Trata-se da alteração da lógica atual de importação, com foco no armazenamento de mercadorias em recintos alfandegados, para um modelo que otimize o fluxo logístico, tendo o recinto sob controle aduaneiro apenas como lugar de passagem.”

“...análise da fiscalização da RFB poderá ser iniciada antes mesmo da atuação dos órgãos anuentes, sendo o momento do desembaraço o novo marco temporal para o cumprimento da totalidade das obrigações processuais dos importadores.”

“Os dados da carga, independentemente do modal, serão vinculados à Duimp após a informação do número do conhecimento de carga prestada pelo importador. Dessa forma, pretende-se evitar que o importador tenha que prestar as mesmas informações que o transportador, eliminando-se a duplicidade na entrada de dados.”

“A licença de importação poderá ser obtida por quantidade, valor ou prazo, sendo reutilizável até que se esgotem. Na prática, a cada nova operação em que o importador utilize a licença, haverá o abatimento do saldo conforme a quantidade declarada naquela operação “

“Uma licença para avaliação de conformidade do Inmetro não terá necessariamente a mesma validade de uma licença de importação de psicotrópicos emitida pelo DPF. Não haverá mais, portanto, o prazo de validade padrão de 90 dias, aplicável tanto em relação ao embarque das mercadorias no exterior como em relação ao registro de declarações, conforme hoje existente na LI.”

“...satisfeita a exigência, o processo retornará para análise do anuente. Tem-se, portanto, o fim das dificuldades trazidas pelas atuais “LI substitutivas”.”

“Como será possível associar atributos que dizem respeito à natureza das mercadorias classificadas em cada código da NCM, a sistemática pode servir como importante assistência para os importadores no processo de classificação fiscal.”

“O recolhimento de tributos também sofrerá uma importante evolução.” 

"Enquanto o fluxo atual exige que pagamentos de impostos, taxas e contribuições sejam feitos por diversos meios e momentos, consumindo tempo valioso dos importadores e da própria Administração Pública para controlá-los, o novo processo contemplará o pagamento centralizado de tributos”.

"Excepcionalmente, a entrega da carga será desvinculada do pagamento de tributos federais para determinados contribuintes que façam jus ao tratamento mais benéfico, baseado em critérios ainda a serem estabelecidos, como, provavelmente, a habilitação no Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA)."

“...o objetivo dessa proposta de novo processo de importação é facilitar o comércio internacional legítimo.”

“No compêndio de Gestão de Riscos da OMA são identificadas quatro categorias de operadores (...). As categorias são: aqueles que são voluntariamente cumpridores de suas obrigações; os que tentam ser cumpridores, mas não conseguem sempre obter sucesso em seus esforços; os que evitam o cumprimento sempre que possível; e os que deliberadamente não cumprem.”

“Vale destacar que a funcionalidade denominada “Embarque Autorizado” não existirá no novo processo. Atualmente, ela atende à necessidade dos órgãos anuentes em obter de forma antecipada as informações sobre as mercadorias a serem inspecionadas. No novo processo de importação, essa necessidade será acolhida diretamente pela Duimp e pelo RIF.”

***********************************

Sugestões?!

A hora é agora! 

Pessoal leiam o relatório e caso tenham sugestões encaminhem as propostas para o e-mail disponibilizado: consulta@siscomex.gov.br.

***********************************

Fico muito feliz com todas estas novidades que estão surgindo. Vejo um imenso otimismo e determinação por parte das pessoas envolvidas tanto da área privada como da área pública.

Eu muitas vezes duvido de algumas parcerias e mudanças em nossa área, mas desta vez tenho que admitir que estou confiante e esperançosa para que todo esse caminho de transformações evolua para melhorar os procedimentos da operação de importação no Brasil.

Parabéns a todos envolvidos nestas mudanças!

BLOG COMEMORA 4 ANOS DE VIDA!

PRINCIPAIS CAUSAS DE MULTAS NA IMPORTAÇÃO

Olá!

Hoje venho trazer para vocês um artigo meu que foi publicado no blog de um parceiro.

Apesar de existir um certo ar romântico no desejo de fazer negócios com outros países, o que traz à mente viagens internacionais e participação em grandes feiras, na prática, a importação trata-se de uma operação extremamente burocrática.

O artigo trata de “multas na importação”. É um assunto muito importante mas pouco falado sobre como ocorre na prática. 

Vejam no link abaixo:

Link para o artigo: 3 Principais causas de multas no processo de importação

Abraços!

COMO FAZER O REQUERIMENTO DE INSPEÇÃO DO MAPA NO SIGVIG?

Olá Pessoal!

Hoje vou falar sobre o Requerimento de Inspeção do MAPA. Este documento é feito no sistema chamado SIGVIG.

Toda mercadoria importada que tem anuência do MAPA e necessidade de inspeção física vai precisar deste Requerimento.

O despachante aduaneiro deverá se cadastrar no SIGVIG, incluir o importador no banco de dados do sistema e então gerar o Requerimento de Inspeção.

Lembrando que será o despachante cadastrado que irá acompanhar a inspeção com o agente do MAPA.

Então vamos lá!

1) CADASTRO DO DESPACHANTE NO SIGVIG

Primeiro passo é entrar no site do sistema, segue:

http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SIGVIG.html

Lá vocês deverão ir na opção: Primeiro Acesso

Então abrirá a tela abaixo para preenchimento:

É só preencher que o login e senha serão gerados.

PORÉM, pode acontecer do sistema gerar um erro nesta etapa, ai vocês não conseguirão criar o login e a senha.

Neste caso, se não conseguirem gerar o login e a senha, deverão solicitar auxílio no e-mail: 

vigiagro@agricultura.gov.br

Geralmente, para este tipo de problema eles irão lhe solicitar que envie por e-mail:

Prezada, Vou pedir a informática para gerar login e senha para a senhora. Para isso vou precisar de alguns dados: Nome completo: CPF: Data de nascimento: E-mail de cadastro: *anexar um comprovante de identidade Atenciosamente, Agente Administrativo Coordenação Geral do VIGIAGRO - SDA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Então, se o problema for este, levantem estas informações antecipadamente!

Bom, com o login e senha prontos, já podem entrar no sistema.

2) ENTRANDO NO SIGVIG

Para acessar o sistema devem entrar em:

http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SIGVIG.html

E ir na opção: Acesse aqui o Sistema

Irá abrir um pop-up (janela pequena) para que você digite o login e a senha.

Digitados, abrirá a tela do sistema.

Importante!

Ao entrar é importante que o site do SIGVIG esteja adicionado no modo de exibição de compatibilidade. Porque se não estiver, não abrirá a opção do Menu.

Vejam como fazer isso:

Abrir o navegador Internet Explorer.

Acessar: Ferramentas > Configurações do Modo de Exibição e Compatibilidade.

E depois adicionar o site, conforme abaixo:

Pessoal, antes de iniciar o novo requerimento o importador precisa ser incluído no banco dados do sistema.

INCLUINDO O IMPORTADOR NO SIGVIG

Para incluir o importador é necessário:

• Acessar o caminho Menu > Representante Legal > Inclusão

• Clicar na aba Importador/Exportador

• Inserir o CNPJ/CPF e preencher razão social (Ou consultar pelo CNPJ, se Razão Social já for previamente cadastrada);

Para que a matéria de hoje não fique muito extensa, eu deixo abaixo o link do manual do MAPA com as instruções de como fazer essa inclusão do importador.

PASSO A PASSO – INCLUSÃO IMPORTADOR - SIGVIG

Lembrando que:

O despachante terá que ir com a procuração em um Posto do MAPA para o servidor fazer essa vinculação no sistema SIGVIG.

Então só após essa inclusão e vinculação do importador com o despachante é que a opção para fazer o Requerimento estará disponível.

Ok?

Vamos em frente.

3) FAZER UM NOVO REQUERIMENTO

Para iniciar o preenchimento do Requerimento é necessário entrar no seguinte caminho:

• Menu > Requerimento > Inclusão

4) REQUERENTE (1º ABA DO REQUERIMENTO)

Esta é a primeira aba do Requerimento.

• Será necessário preencher primeiramente os dados do Representante (Despachante Aduaneiro).

• Posteriormente deve ser inserido o CNPJ ou CPF do importador e o restante dos dados, telefone, e-mail, etc.

• Tipo de Requerimento: se é da Área Animal ou Vegetal.

Por exemplo: se estiver importando uma “Tábua de madeira para cortar pão” o Requerimento é da Área Vegetal.

Agora, se for importar um “Peixe Vivo” o Requerimento é da Área Animal.

• Unidade Vigiagro: é onde a mercadoria ficará armazenada, como exemplo, eu coloquei o Aeroporto de Guarulhos.

• Uso Proposto: qual o uso proposto ou determinado para a mercadoria.

Por exemplo:

Um cavalo Puro Sangue Inglês teria uso proposto como “Animal Vivo para Esporte”, pois trata-se de um cavalo de corrida.

QUADRO COM AS OPÇÕES DE “USO PROPOSTO”

• Tipo de Operação: Se a operação é uma Importação OU, uma Exportação OU, uma Reimportação OU, uma Reexportação OU, um Trânsito Aduaneiro de Importação OU, um Trânsito Aduaneiro de Exportação.

Agora vamos para a próxima aba: Identificação da Mercadoria.

5) IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIA/PRODUTO (2º ABA DO REQUERIMENTO)

Esta é a segunda aba do Requerimento.

• Código NCM: Deve-se informar o código da NCM da mercadoria que está importando.

• Descrição da NCM: A descrição da NCM é “puxada” automaticamente pelo sistema.

• Mercadoria/Produto: Descrever do que se trata a mercadoria.

Por exemplo: Tábua de Madeira para cortar pão.

• Código NCM: Informar o código da NCM da mercadoria que está importando.

• LI: Informar o número da LI (Licença de Importação) referente a mercadoria descrita.

• Quantidade: Informar qual a quantidade da mercadoria que está sendo importada, notar que deve estar de acordo com a medida (Tipo de volume).

• Peso Líquido: Deve ser informado o peso líquido referente ao total de itens daquela linha.

• Valor U$: Deve ser informado o valor em dólares referente ao total de itens daquela linha.

 Preenchidos, ir para a próxima aba: ORIGEM.

6) ORIGEM (3º ABA DO REQUERIMENTO)

Esta é a terceira aba do Requerimento.

Aqui deve-se prestar atenção, pois os dados da empresa a serem informados são do exportador.

• Empresa: Nome da empresa exportadora.

• Endereço/Telefone/E-mail: Da empresa exportadora.

• Fabricante: Nome da empresa fabricante.

• Local de Embarque: O local que a mercadoria embarcou, porto ou aeroporto. 

• Local de Desembarque: O local que a mercadoria desembarcou, porto ou aeroporto.

• País de Origem: O país de origem da mercadoria.

• País de Procedência: O país de onde a mercadoria procedeu.

• País de Trânsito: Caso tenha havido alguma escala.

• País de Destino: No caso de importação normal, será o Brasil.

Preenchidos, ir para a próxima aba: FISCALIZAÇÃO.

7) FISCALIZAÇÃO (4º ABA DO REQUERIMENTO)

Esta é a quarta aba do Requerimento.

Se tiverem certificados ou autorização de importação devem preencher nos campos específicos, do contrário, podem ir para o campo: meio de transporte.

• Meio de Transporte: Preencher com o meio de transporte que foi enviada a mercadoria, por exemplo se Aéreo, Marítimo, etc.

• Consignatário: Nome do Importador.

• Local de Fiscalização: Onde será feita a inspeção da carga.

• Local de Armazenagem: Onde a mercadoria está armazenada.

• Data do Desembarque: Data de chegada da mercadoria no Brasil.

• Informações Complementares: Neste campo, GERALMENTE, os agentes do MAPA solicitam que seja preenchido com o número do dossiê onde constam os documentos de importação.

Em algumas alfândegas, o agente do MAPA solicita que seja aberto um dossiê no Visão Integrada do Portal do SISCOMEX, para que sejam inseridos os documentos da importação (Fatura Comercial, Packing List, Licença de Importação e Conhecimento de Carga).

• Conhecimento e nr. do voo/veículo/contêiner: Preencher com o número do conhecimento de carga, AWB (se for aéreo) ou BL (se for marítimo), e no campo seguinte o nr. do voo (se for aéreo), ou veículo e contêiner (se for marítimo).

Preenchidos, ir para a próxima aba: DOCUMENTOS.

8) DOCUMENTOS (5º ABA DO REQUERIMENTO)

Esta aba traz um check list dos documentos que deverão ser apresentados no posto do MAPA do local onde será feita a inspeção da mercadoria, a depender da alfândega, estes documentos deverão estar no dossiê conforme informei anteriormente.

Depois que vocês finalizarem o documento devem clicar no botão da última aba, “Imprimir Requerimento”.

CONCLUSÃO

Na conclusão de hoje eu trago para vocês o modelo de como ficará o Requerimento de Inspeção pronto e impresso.

Este caso é um exemplo de Requerimento de Inspeção de Importação da Área Vegetal no Aeroporto de Guarulhos .

A intenção aqui é apenas para que vocês possam visualizar o documento que irá gerar depois de preencher todas aquelas abas!

*Pessoal é apenas um exemplo o modelo abaixo!

Com o documento pronto e impresso deve-se ir até o posto do MAPA para solicitar o agendamento da Inspeção.

Depois da inspeção, se estiver tudo certo, o Requerimento é DEFERIDO!

E será possível verificar o deferimento através do próprio site do SIGVIG, na opção Consulta > Requerimento.

Se tiver L.I. aguardando o deferimento ela também será deferida neste momento.

Pessoal, por hoje é só! Abraços!